A central do Tribunal Regional Eleitoral - TRE de atendimento ao eleitor, em Fortaleza/CE, continua com uma intensa movimentação de pessoas que procuram regularizar a sua situação eleitoral. Está com o Título Eleitoral passível de cancelamento quem deixou de votar e não justificou a ausência nas três últimas eleições consecutivas, sendo cada turno de votação considerado uma eleição. O prazo para regularização termina na próxima quinta-feira (25).
Para agilizar o atendimento a regularização do título está sendo feita tanto na central de atendimento quanto nos cartórios de plantão. Para o Juiz Sérgio Parente, da 2ª Zona, que ontem (22) estava de plantão, muitos eleitores estão confundindo o prazo, ao comparecerem sem necessidade.
"O prazo do dia 25 de Abril é para quem deixou de votar nas três últimas eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas muitas pessoas comparecem para fazer a inscrição ou transferir o domicílio eleitoral imaginando que se trata do encerramento do cadastro de eleitores, o que acontecerá somente no início de Maio/2014," esclarece a Coordenadora da central de atendimento ao eleitor, Ingrid Eduardo.
Para agilizar o atendimento foi constituída uma equipe de triagem com quatro guichês. Quem vai tirar o título pela primeira vez, quer transferir o domicílio eleitoral ou regularizar a sua situação e precisa receber uma 2ª Via do Título é atendido na própria central, onde existem 16 guichês. O eleitor que não precisa do título e vai apenas para regularizar a situação é atendido na sede do cartório que estiver de plantão.
Ontem (22), era grande a fila no cartório da 2ª Zona e a expectativa era de atendimento a uma média de 200 a 300 pessoas somente no expediente da manhã. Em condições normais de trabalho, a média de eleitores atendidos varia de 20 a 30. Funcionários do cartório admitiram que várias pessoas não precisariam comparecer, porque deixaram de votar apenas em uma ou duas eleições e o cancelamento do título é para quem não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos.
O prazo para os eleitores passíveis de cancelamento do título comparecerem ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação começou no dia 25 de Fevereiro. Na época, estavam precisando regularizar a sua situação, em todo o Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de eleitores, sendo 73.053 somente no Estado do Ceará.
A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, na última sexta-feira (19), divulgou a informação de que, até então, apenas 59.549 eleitores (3,9%) haviam regularizado a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quanto ao Estado do Ceará, as estatísticas do TSE apontam que 2.260 (3%) regularizaram as pendências.
Esses dados reforçam as informações de que muitas pessoas estão comparecendo aos cartórios, embora seja pequeno o número dos que estavam, realmente, com o título passível de cancelamento. Na semana passada, a central de atendimento ao eleitor de Fortaleza atendeu a uma média de 900 pessoas por dia, incluindo todos os serviços prestados ao eleitor. De 25 de Fevereiro até a última sexta-feira (19), um total de 27.431 eleitores foram atendidos na Capital e Interior do Estado. No entorno do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, em Fortaleza, ontem (22), havia fila até para plastificação do título e fotocópia de documentos.
Esse trabalho de depuração do cadastro geral de eleitores para excluir quem deixou de votar e não justificou a ausência nas três últimas eleições consecutivas é realizado pelo TSE em anos que não coincidem com eleições. Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até aquela época. Em 2009, o total de documentos cancelados chegou a 551.456 e, em 2007, 1.640.317 títulos eleitorais foram cancelados.
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