quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Prefeitura promoverá, de 10 a 13 de Janeiro, a XXVII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.


Face aos festejos de emancipação política e em comemoração aos 27 anos do Município de Tejuçuoca, a Prefeitura, sob a administração do Prefeito Valmar Bernardo, promoverá a XXVII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA que realizar-se-á de 10 a 13 de Janeiro.

Dentre as inúmeras atrações, haverão várias atividades esportivas, culturais, shows católicos e evangélicos, etc; e, ainda muito forró para os munícipes com Toca do Vale, Bota pra Moer, Banda Encantu's, Mastruz com Leite, Taty Girl, Guilherme Dantas, Moleka Sarada, Balanço Sensual, Forró D+, dentre outras atrações...

Com o intuito de tornar os festejos de comemoração ainda mais seguro e tranqüilo a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca transfere o local, antes, tradicionalmente, realizada na Praça Raimundo Sales Neto; neste ano, a SEMANA DO MUNICÍPIO será realizada no Parque de Exposições - Tejubode.

Amigo tejuçuoquense venha participar desta grande confraternização. Chame os familiares, amigos e vizinhos... Venha fazer parte deste elo de amizade e clamor por Tejuçuoca.

Município de Tejuçuoca está entre as 20 cidades mais afetadas com a estiagem em todo o Estado do Ceará.

No mínimo, 20 Municípios permanecerão com situação crítica de abastecimento de água no 1º trimestre de 2015. Desse total, ainda há aqueles que aguardam obras emergenciais, sobretudo, perfuração de poços profundos, adutoras e carros-pipas para atendimento da demanda nas cidades. A situação mais grave é do Município de Jaguaretama, uma vez que o fornecimento será por carro-pipa nos próximos 02 meses; e, que até o fim da semana ainda está em fase de implementação pela Companhia de Águas e Esgotos do Ceará - CAGECE e Prefeitura Municipal.
Esse quadro foi debatido, na segunda-feira (04), na primeira reunião de 2015 do Comitê Integrado de Combate à Seca, realizado no Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, presidida pelo Titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, Dedé Teixeira. O Secretário explicou que o encontro tinha um objetivo maior de conhecimento do quadro de seca instalado no Estado e que vem penalizando não apenas a agricultura e a pecuária, mas o próprio homem do Interior.
Ao apresentar o quadro das Cidades com situação mais crítica em seus mananciais, o Coordenador de Gestão Hídrica, da Secretaria de Recursos Hídricos - SRH, Gianni Lima, explicou que das 20 Cidades, 12 ainda não contam com obras emergenciais para suprir as necessidades de água das populações.
Na apresentação ao comitê, ele pontuou como localidades mais vulneráveis as existentes em Apuiarés, Canindé, Caririaçu, Crateús, Irauçuba, Ipaporanga, Jaguaretama, Jaguaribe, Maranguape, Minerolândia, Miraíma, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pereiro, São Luis do Curú, Senador Sá, Tauá, Tejuçuoca e Uruoca.

Município de Tejuçuoca participa do Projeto Rondon através da Operação Mandacaru.

A Operação Mandacaru será desenvolvida em 15 Municípios do Estado do Ceará, entre os dias 17 e 31 de Janeiro. A cidade de Fortaleza/CE será o centro regional e a unidade apoiadora será o 23º Batalhão de Caçadores.

Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Projeto Rondon é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de Professores e estudantes universitários, de todo o Brasil, na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.

O Projeto tem por objetivos: 1) Contribuir para a formação do universitário como cidadão, 2) Integrar o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do País, 3) Consolidar no universitário brasileiro o sentido de responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais, e 4) Estimular no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.

OPERAÇÃO MANDACARU (MUNICÍPIOS)
- Acarape.
- Apuiarés.
- Aracoiaba.
- Baturité.
- Caridade.
- Chorozinho.
- General Sampaio.
- Ibaretama.
- Itapiúna.
- Irauçuba.
- Itatira.
- Jaguaretama.
- Madalena.
- Paramoti.
- Tejuçuoca.

Tiro acidental lesiona criança de 11 anos no Município de Tejuçuoca/CE.

No último sábado (03), na Localidade de Venâncio, Município de Tejuçuoca, por volta das 21h30min, uma criança de iniciais I.O.D.C.S, de 11 anos, foi vítima de um tiro acidental de uma espingarda (tipo socadeira) efetuado pela própria criança.

A criança foi socorrida para o hospital daquele Município, onde recebeu os primeiros socorros, sendo transferido para o Instituto Dr. José Frota - IJF, em Fortaleza, devido à gravidade dos ferimentos, já que o disparo atingiu o lado esquerdo do rosto da vítima.

A polícia foi acionada e compareceu ao local; e, as providências foram tomadas, tais como a apreensão da arma e apontado o responsável.

Deputado Danilo Forte diz que a seca será a maior preocupação do governo de Camilo.

"A questão da água, no Ceará, é muito séria, e isso deve ser a maior preocupação do governo Camilo Santana (PT)." A avaliação é do Deputado Danilo Forte, que viajou, ontem (06), à Brasília, para participar de  uma reunião com o partido nacional.

"Parece que está deixando a coisa correr com o auxílio da providência divina", criticou, ponderando que, apesar de a última grande chuva, no sábado (03), ter gerado alívio a zona de praia do Ceará, os sertões continuam sofridos com falta de água. Segundo o Parlamentar, "as adutoras, principalmente as de engate rápido, não estão funcionando a contento."

O peemedebista assegurou que a adutora de Irauçuba foi inaugurada, mas não está funcionando. Já a do Município de Canindé, que foi também ligada recentemente, está funcionando insuficientemente. Ele lembra que Caucaia e algumas outras partes estão precisando de adutoras, mas o governo ainda não acenou com a promessa de quando vai resolver o problema.

Apesar de o partido ser oposição, o Parlamentar promete apoiar o governo Camilo Santana no que for pertinente a questão do Ceará, no que for de interesse da população. "Toda vez que fui procurado pelo Governador Cid Gomes para resolver problema do Ceará, fiz a devida ajuda", disse, acrescentando que não vai ser diferente com o Governador Camilo Santana.

Com relação ao cenário nacional, Danilo Forte avalia que o novo ministério da Presidenta Dilma Rousseff (PT) "é motivo de muita preocupação pela parte administrativa gerencial, haja vista a dificuldade econômica que o País se encontra. É preciso haver, antes de tudo, uma agenda para resolver os problemas da economia, para fazer as mudanças políticas que o Brasil precisa. Até agora, essa agenda não foi apresentada pela Presidenta Dilma", criticou.

Polícia Militar do Ceará poderá ter salário reajustado no mês de Fevereiro.

O Governador Camilo Santana (PT) garantiu que o reajuste salarial para os policiais militares deve ser enviado à Assembleia Legislativa assim que a Casa retornar do recesso, em Fevereiro. "Eu pretendo aprofundar essa questão das promoções da Polícia Militar e o compromisso que assumi em campanha que é adequar os salários da categoria a média salarial do Nordeste", declara.

Desde o dia 1º, já foram emitidos agrados aos policiais, como a promessa de trazer as promoções dentro da tropa para a pauta de discussões e os acenos do Secretário de Segurança, Delci Teixeira, para o principal líder dos militares, o Deputado Estadual Capitão Wagner, a quem ele afirmou que deve ser respeitado e que não seria tratado como um inimigo, a despeito de seu um dos principais nomes da oposição.

A relação entre a Abolição e a tropa se desgastou após a greve dos policiais, no final de 2011 e começo de 2012. Desde então, o líder do movimento, Capitão Wagner, foi alçado por governistas como elemento desestabilizador.

Piso dos Professores terá reajuste de 13,01% passando a vigorar o salário de R$1.917,78.

O piso nacional dos Professores da Educação Básica terá reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$1.697,00 para R$1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor.
O percentual do aumento foi divulgado, ontem (06), pelo Ministério da Educação - MEC e segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%. Segundo a legislação, o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no FUNDEB, fundo nacional para financiar o ensino público.
Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.
Nos últimos 02 dias, o piso foi tema de reuniões do Ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), com entidades que representam os Estados, Municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal - STF concluiu ser constitucional a lei que definiu o reajuste do piso. O posicionamento da Corte foi motivado por questionamento de 05 governos, entre eles o Ceará. Após a decisão, o Estado ainda recorreu ao STF para adiar o cumprimento da nova regra, em mais 18 meses. Em nome do Governador, a Procuradoria-geral do Estado do Ceará argumentou na ocasião que a imediata aplicação provocaria "colapso financeiro e até mesmo impossibilidade de cumprimento da lei por parte de diversos Estados".


UNILAB abre seleção pública para professores e oferece vencimentos de até R$4.600,00.

O Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB lançou, ontem (06), os editais 001/2015 e 002/2015 referentes à abertura de seleção para Professor Substituto em 'Direito' e 'Economia e Finanças', respectivamente. As inscrições podem ser feitas entre os dias 06 e 12 de Janeiro, no horário das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h30min. Os vencimentos podem chegar à R$4.600,00.

Para o setor de 'Direito', o candidato deve ter graduação em Direito e mestrado na área de Ciências Sociais Aplicadas. Já para o setor de 'Economia e Finanças', o candidato deve ter graduação em Economia e doutorado em Economia ou Administração.

O processo seletivo consistirá em uma prova didática. O selecionado será contratado pelo prazo de 01 ano, podendo ser prorrogado por até 02 anos, de acordo com a necessidade do Instituto interessado, atendidas as exigências da Lei 8.745/93 e suas alterações. O candidato aprovado será contratado no regime de 40 horas semanais de trabalho.

IPVA já disponível.

A consulta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, já pode ser efetuada no site da Secretaria da Fazenda. Os contribuintes devem receber os boletos ainda este mês, em suas residências.

A redução média do IPVA no Ceará é de 10,78% em 2015, com máximo de 15,25%. Mesmo com a redução, o Estado espera arrecadar R$661,8 milhões, 12,17% a mais do que neste ano. Isso porque a frota cresce em torno de 150 mil anualmente. A expectativa é de que sejam tributados 2,15 milhões de veículos, havendo 50,9 mil isentos.

O contribuinte pode optar por pagar o tributo em parcela única até o dia 30 de Janeiro, em que será dado desconto de 5%. Outra opção de pagamento é em 04 parcelas, com valor mínimo de R$50,00 em que a primeira inicia-se no dia 13 de Fevereiro e a última em 13 de Maio, sem descontos.

Em 2014, 602 mil (35%) contribuintes optaram pela parcela única, o equivalente a R$1,6 milhão e, de acordo com o Secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia, o nível de inadimplência do IPVA é baixo, cerca de 7%. Somente aqueles que têm conta no Banco do Brasil e no Bradesco poderão pagar com cartão de crédito.

Aniversariante do Dia: LUÍS PEZÃO.

LUÍS PEZÃO

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Beneficiários do Bolsa Família devem regularizar situação cadastral até o dia 16.

Beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam aviso, no extrato de pagamento, devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico até o dia 16 de Janeiro.

A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família. Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de Fevereiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDA, até Novembro/2014, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os Gestores do programa para a atualização.


A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único - CadÚnico há mais de 02 anos.

Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia. Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro, voluntariamente, a cada 02 anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.

Lei que proíbe fumar em ambientes públicos entra em vigor nesta quarta-feira (07).

Passa a valer em todo o País, a partir desta quarta-feira (07), a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.
Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja, parcialmente, fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. Entre os freqüentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade.

DENATRAN adia por 90 dias a obrigatoriedade de extintor, do tipo ABC, nos veículos.

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova Resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.
O DENATRAN havia anunciado que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de Janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de ontem (05).
Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$127,69 de multa e ainda perder 05 pontos na carteira de habilitação.
Segundo o DENATRAN, "a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados. Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC."

Aniversariante do Dia: JEANE FARIAS.

JEANE FARIAS