Em 28 de Dezembro de 2011, o Governador Cid Gomes sancionou a Lei nº 15.085, que alterou a Lei nº 14.318/09 que institui o Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania.
O
Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania é uma estratégia
organizacional que viabiliza parceria entre o Governo do Estado e os
Municípios Cearenses que possuam população inferior a 50 mil habitantes.
Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e
a danos a pessoas e ao patrimônio público, o Pró-Cidadania possibilita a
seleção, capacitação, contratação e pagamento de Agentes de Cidadania para
atuarem de forma cooperativa com as autoridades estaduais e municipais.
No âmbito municipal, o Prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo atento para com a crescente onda de violência que tem assolado a população tejuçuoquense, solicitou junto ao
Governo do Estado, melhorias para a segurança pública daquela Cidade; é válido, ainda, ressaltar, que o Gestor foi, prontamente, atendido pelo Secretário de Segurança do Estado, Servilho
Silva e o pelo Governador Cid Gomes, com o Projeto Pró-Cidadania, que será
implantado no Município, até o segundo semestre deste ano.
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