sexta-feira, 11 de abril de 2014

Semana Santa: O Governo do Ceará decretou ponto facultativo na Quinta-feira Santa (17).

O Governo do Estado do Ceará decretou ponto facultativo no próximo dia 17 de Abril, 'quinta-feira santa', período da Semana Santa. O novo feriado foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOU, na última quarta-feira (09) e beneficiará Servidores e Empregados dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
No dia 17, serviços da Polícia Militar, Civil, Bombeiros, atendimento médico hospitalar e outros serviços públicos estão garantidos pelo Governo do Estado.
As outras duas datas comemorativas nacionais que ocorrem no mesmo período são a Sexta-feira da Paixão (18), que é considerado feriado religioso estabelecido por Lei Federal e faz parte da celebração da Semana Santa, e a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.
No ponto facultativo, as organizações não têm a obrigação de liberar os funcionários do trabalho, ficando a critério da empresa acatar ou não a dispensa. Também, não pode ser exigido remuneração especial, que deve ser obrigatória para os dias de feriados.

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