O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (18), que pode pautar, em Abril, a votação de uma proposta que reduz a maioridade penal, em determinadas circunstâncias. O anúncio ocorre logo após Renan ter recebido em seu gabinete a visita de familiares de Yorrally Dias Ferreira. A jovem de 14 anos, moradora da periferia de Brasília/DF, foi assassinada com um tiro na cabeça por um ex-namorado dois dias antes de ele completar 18 anos.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Casa rejeitou uma proposta que permite a redução da maioridade penal para 16 anos em algumas hipóteses, como nos casos em que o menor tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), conseguiu apoio para apresentar um recurso a fim de que o texto seja votado em plenário.
Questionado se a proposta pode ir à votação, Renan respondeu: "Eu acho que sim, eu acho que sim, nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar a matéria. É uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender que deva votar".
Logo após se reunir com Renan, a mãe de Yorrally, Rosemari Dias, informou: "Pedi ao Presidente do Senado a votação da proposta do tucano em plenário. Não é possível permitir que menores possam votar (o voto é facultativo a partir dos 16), mas não possam responder criminalmente pelos seus atos. Eu quero justiça, eu quero que baixe (a maioridade penal). Comecei uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para ser recebida pela Presidenta Dilma Rousseff para conversar sobre o assunto," afirmou.
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