No próximo mês, 126.921 agricultores cearenses de 109 Municípios receberão o Garantia Safra com o novo valor. O benefício agora é de R$760,00 divididos, mensalmente, em 05 parcelas, sendo a primeira de R$140,00 e as demais de R$155,00. Anteriormente, era de R$680,00. Neste mês , em torno de 41 mil agricultores, de 21 Municípios, já estão recebendo o novo valor.
O Garantia Safra foi criado com o objetivo de assegurar aos agricultores familiares, no caso de ocorrência de perdas iguais ou superiores a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de chuvas, uma renda mínima, que nesta safra é de R$760,00.
Os recursos do benefício são oriundos do Governo Federal, do Estado, do Município e do agricultor familiar. A contribuição do agricultor é de R$9,50; a do Município é de R$28,50 por agricultor, cabendo ao Estado R$57,00; e, à União, R$190,00 por agricultor.
De acordo com o órgão, todos os agricultores cadastrados receberão o benefício no mesmo valor, desde que os Municípios regularizem a situação de pagamento. 21 Municípios no Estado do Ceará, ainda, precisam quitar as parcelas e garantir o benefício para os agricultores. O prazo para o pagamento regulamentar terminou no dia 09 último. Quem quitar após essa data atrasa o repasse para Outubro e demais meses.
Para o Coordenador Estadual do Programa Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, "é importante que os Municípios se habilitem para que os agricultores possam receber o benefício, efetuando a quitação total de suas parcelas".
A SDA informa, ainda, que quem não aderiu o Programa em 2012/2013 já pode se inscrever para a safra 2013/2014. As inscrições, também, estão abertas para que faz parte do Bolsa Estiagem e tenha o perfil exigido. Para tanto, é necessário procurar a Empresa de Assistência Técnica Rural do Ceará - EMATERCE, Secretarias Municipais de Agricultura ou as representações dos movimentos sociais para mais informações.
São indispensáveis os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço para preenchimento dos formulários de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP. O seguro 2013/2014 será de R$850,00. Ao todo, 178 Municípios no Ceará aderiram ao Garantia Safra.
Segundo a SDA, o Estado é um dos maiores beneficiados com o seguro, contemplando 304 mil agricultores. No Brasil, 769 mil agricultores receberão o Garantia Safra este ano. Para o Titular da SDA, Nélson Martins, "o número de beneficiados no Ceará – quase a metade do total de agricultores no País – é um reflexo do trabalho executado no Estado, pela SDA, em parceria com órgãos ligados ao setor e com a participação de movimentos sociais. Ano passado, cerca de 240 mil agricultores receberam o seguro. O nosso Programa é feito com uma parceria bastante ampla, que envolve representantes de movimentos sociais, órgãos parceiros e o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ano passado, nós passamos 03 meses fazendo cadastramento, visitando os Municípios e agricultores com o intuito de garantir o recurso para o maior número de agricultores. É tanto que passamos de 240 para 304 mil beneficiados."
Maiores informações:
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA.
Av. Bezerra de Menezes,1820
São Gerardo - Fortaleza
Telefone: (85)3101.8002
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