MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEIOTRAL - TSE, em decisões monocráticas, ESTÃO CONFIRMANDO OS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE EM RELAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURAS A CARGOS DE PREFEITO E VEREADOR.
As decisões sobre os recursos devem ser concluídas apenas após o dia da eleição, no próximo domingo (07). Para a votação, os cartórios eleitorais de Fortaleza iniciaram, ontem (03), a entrega das urnas. No Interior, esse trabalho será feito apenas sábado (06), quando as urnas serão testadas em todo o Estado.
Ontem (03) o TSE divulgou, em sua página na Internet, decisões monocráticas publicadas na sessão da última terça-feira (25), em 24 processos de registro de candidatura. A MAIORIA DAS DECISÕES CONFIRMAM OS JULGAMENTOS DO TRE. Esse é o caso, por exemplo, do Documento de Regularidade Partidária - DRAP apresentado pela Comissão Interventora do PTC com o registro de candidatos a vereador em Fortaleza.
A decisão do Juiz Mário Parente, que cuidou dos registros de candidaturas na Capital, foi confirmada pelo TRE; e, o Ministro Arnaldo Versiani ,ao apreciar RECURSO INTERPOSTO pela Comissão Interventora do PTC, NEGOU O APELO. Ele, também, NEGOU O RECURSO apresentado por Antônio Correia de Araújo e Weliton Alves Fontenele, candidatos a Prefeito e Vice-prefeito em Carnaubal. A decisão do Ministro, mantém, a impugnação do candidato a Prefeito que foi considerado inelegível por parentesco. A esposa dele é Vice-prefeita e assumiu a prefeitura de 16 de Maio a 15 de Junho deste ano.
O Ministro Arnaldo Versiani, também, NEGOU RECURSOS ESPECIAIS oriundos de Tianguá, Assaré e Aratuba, MANTENDO AS DECISÕES DO TRE.
Em outro processo, o Ministro Dias Toffoli, também, NEGOU O RECURSO nº 23.335, proveniente do Município Deputado Irapuan Pinheiro. O DRAP da chapa majoritária composta por Maria Rizoleta Pinheiro Moreira e Antônia Jaianny Pinheiro foi INDEFERIDO porque a candidata a vice-prefeita não comprovou sua filiação partidária.
Como foi NEGADO O RECURSO, foi mantida a decisão do TRE. A Ministra Nanci Andrighi, no processo nº 4.826, de Iguatu, também confirmou a decisão do TRE que concedeu registro aos candidatos a prefeito e vice-prefeito Murilo Braga e Francisco Pedro Neto.
As decisões sobre os recursos devem ser concluídas apenas após o dia da eleição, no próximo domingo (07). Para a votação, os cartórios eleitorais de Fortaleza iniciaram, ontem (03), a entrega das urnas. No Interior, esse trabalho será feito apenas sábado (06), quando as urnas serão testadas em todo o Estado.
Ontem (03) o TSE divulgou, em sua página na Internet, decisões monocráticas publicadas na sessão da última terça-feira (25), em 24 processos de registro de candidatura. A MAIORIA DAS DECISÕES CONFIRMAM OS JULGAMENTOS DO TRE. Esse é o caso, por exemplo, do Documento de Regularidade Partidária - DRAP apresentado pela Comissão Interventora do PTC com o registro de candidatos a vereador em Fortaleza.
A decisão do Juiz Mário Parente, que cuidou dos registros de candidaturas na Capital, foi confirmada pelo TRE; e, o Ministro Arnaldo Versiani ,ao apreciar RECURSO INTERPOSTO pela Comissão Interventora do PTC, NEGOU O APELO. Ele, também, NEGOU O RECURSO apresentado por Antônio Correia de Araújo e Weliton Alves Fontenele, candidatos a Prefeito e Vice-prefeito em Carnaubal. A decisão do Ministro, mantém, a impugnação do candidato a Prefeito que foi considerado inelegível por parentesco. A esposa dele é Vice-prefeita e assumiu a prefeitura de 16 de Maio a 15 de Junho deste ano.
O Ministro Arnaldo Versiani, também, NEGOU RECURSOS ESPECIAIS oriundos de Tianguá, Assaré e Aratuba, MANTENDO AS DECISÕES DO TRE.
Em outro processo, o Ministro Dias Toffoli, também, NEGOU O RECURSO nº 23.335, proveniente do Município Deputado Irapuan Pinheiro. O DRAP da chapa majoritária composta por Maria Rizoleta Pinheiro Moreira e Antônia Jaianny Pinheiro foi INDEFERIDO porque a candidata a vice-prefeita não comprovou sua filiação partidária.
Como foi NEGADO O RECURSO, foi mantida a decisão do TRE. A Ministra Nanci Andrighi, no processo nº 4.826, de Iguatu, também confirmou a decisão do TRE que concedeu registro aos candidatos a prefeito e vice-prefeito Murilo Braga e Francisco Pedro Neto.
FONTE: Diário do Nordeste
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