Os senadores aprovaram em Plenário, na noite desta terça-feira (07), o Projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. O Projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores. O único voto contrário manifestado foi do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff.
O Projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada Unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o Ensino Médio em escola pública.
De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um Salário Mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o Ensino Fundamental em escolas públicas. Também, neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na Lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.
O Projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada Unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o Ensino Médio em escola pública.
De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um Salário Mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o Ensino Fundamental em escolas públicas. Também, neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
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