Facebook fora do ar!

A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da Legislação Eleitoral. A decisão é do Juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.

No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O Juiz, ainda, analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).

Se a decisão do Juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a Legislação Eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A suspensão foi solicitada pelo Vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

O Parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O Juiz Eleitoral, também, determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao Tribunal Regional ou, ainda, ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. A Assessoria de Imprensa do Facebook, no Brasil, informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.