Detentos cearenses serão monitorados através de tornozeleiras eletrônicas

A Secretaria da Segurança Pública e Defesal Social - SSPDS e a Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS firmam, nesta terça-feira (07), o termo de cooperação que viabilizará o monitoramento de presos através da utilização de tornozeleiras eletrônicas. Os gestores das pastas, Francisco Bezerra e Mariana Lobo, respectivamente, assinam o termo às 10h00min, na sede da SSPDS (Av. Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo).

 

Inicialmente, serão monitorados 50 presos, que por decisão judicial, deixarão as unidades do Sistema Prisional do Estado. Esse número pode chegar a 200 detentos em 2012.

 

Uma central de vigilância virtual dos monitorados está instalada na SEJUS e vai estar integrada a Coordenadoria Integrada de Operações Policiais - CIOPS. A interligação da Central de Monitoramento à CIOPS vai facilitar o acionamento da Polícia caso algum detento quebre as regras estabelecidas para o uso do equipamento, como se distanciar de sua residência em caso de cumprimento de prisão domiciliar. Imediatamente, o alarme é acionado e, caso não haja resposta, a Polícia entra em ação. A Central de Monitoramento da SEJUS comunica a ocorrência à CIOPS, que passa a empreender esforços a fim de recapturar o preso a partir de sua última localização no mapa.

 

Cada tornozeleira possui um código específico de segurança e é acompanhada de um aparelho semelhante a um telefone celular, com visor. O código constante em cada equipamento identifica o usuário e permite que a central faça o seu acompanhamento.

 

Mediante a tentativa de quebrar o objeto, retirá-lo, ou de o preso passar além de oito metros da distância delimitada, imediatamente, é emitido um sinal vibratório. Em seguida, um alarme ou mensagem de texto é enviada. Na etapa seguinte, a tornozeleira começa a vibrar.

 

A seleção dos detentos a serem contemplados pelo sistema é feita pela Justiça, através das Varas de Execuções Penais. Além disso, a adesão ao sistema é voluntária. A distribuição dos equipamentos seguirá critérios estabelecidos pela Justiça. Cada uma das três Varas de Execuções Penais recebeu 30 aparelhos desde o dia 1º de Julho.