ANATEL determina que a OI não cobre por ligações realizadas a partir dos orelhões.

Devido à falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados e sem funcionamento no País, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL determinou que as chamadas locais de fixo para fixo de equipamentos da OI, em 2.020 municípios, sejam gratuitas até que os problemas sejam resolvidos. A medida começa no dia 30 de Agosto e deve beneficiar cerca de 29% da população brasileira.

Segundo o Superintendente de Universalização da ANATEL, José Gonçalves Neto, em 1.724 desses municípios o problema são os orelhões quebrados. Essas cidades se concentram em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses casos, a gratuidade poderá ser encerrada após o dia 30 de Outubro, caso a OI alcance pelo menos 90% de funcionalidade desses equipamentos.

Já nas cidades restantes, o problema é a falta de orelhões para o atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada 1.000 habitantes (ou a cada 300 metros), sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas deve ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da OI deverá durar pelo menos até 31 de Dezembro.

"A lista dos municípios e a localização dos equipamentos será divulgada no site da ANATEL e pela OI. Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar os créditos", explicou Neto.

Segundo o Vice-presidente da ANATEL, Jarbas Valente, a ANATEL realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no País no ano passado e constatou que, em alguns Estados, menos da metade dos equipamentos estavam em condições de uso. Atualmente, existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados. "Quando a fiscalização encontrava um orelhão quebrado, a Agência aplicava sucessivas multas em relação aos mesmos aparelhos, mas sem resultados", disse Valente. Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia resolvessem esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram cumprir os cronogramas e já têm mais de 90% de sua malha em funcionamento pleno. A Embratel, porém, já havia sido penalizada da mesma forma - com gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia - em Abril deste ano, e agora chegou a vez da OI ser punida.

De acordo com Valente, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$205 milhões. Somente a OI deve desembolsar cerca de R$170 milhões. "A indústria não está nem conseguindo suprir a demanda, porque apenas dois fabricantes brasileiros produzem o equipamento", completou o Vice-presidente.