A principal fonte de arrecadação dos Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apresenta crescimento que anima Gestores. Isto por que a situação financeira da maioria das cidades é de dificuldades na manutenção dos serviços essenciais.
Em alguns, além de problemas com fornecedores, há atraso de folha de pagamento dos Servidores Municipais. A queixa dos Prefeitos é a de que a municipalização de muitos serviços não foi acompanhada das devidas transferências de recursos. Mas, nem tudo é noticiário ruim para os Gestores.
Na última quarta-feira (20), os Municípios receberam a segunda parcela do FPM referente ao mês de Agosto. O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB foi de R$429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante foi de R$536.508.773,08. Este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais, esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Uma reação que deixa os Prefeitos mais otimistas. Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$49,106 bilhões. Uma reação que deixa os Prefeitos mais otimistas.
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM, para Agosto, é de um crescimento de 20,5% em relação a Julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 08 de Agosto, para o 3º decêndio será de R$1.410.773.250,00, valor bruto e nominal. De Junho até Outubro o repasse do FPM historicamente é menor, portanto, os Gestores Municipais precisam de prudência e planejamento para enfrentar estes meses.
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