sábado, 2 de agosto de 2014

Candidato à presidência, Eduardo Campos, diz que aumentará o valor do repasse do FPM.

O candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) disse, "que se eleito, aumentará em 2% o Fundo de Participação dos Municípios - FPM para permitir que as Prefeituras possam fazer os investimentos previstos em lei. Essa é uma causa que unifica os Prefeitos do Brasil. As Prefeituras, só no Governo Dilma, saíram de 14% na participação do conjunto das receitas públicas para 11%. Estamos falando de recompor uma participação que os Municípios tinham no bolo tributário brasileiro. Além disso, a necessidade de se modificar o indexador da dívida dos Estados – uma negociação que permanece travada no Congresso Nacional desde 2013. O atual nível de endividamento dos Estados impede que eles façam investimentos. O Rio Grande do Sul é o maior exemplo disso. Para resolver o problema, proponho que a União precisa fazer um debate federativo, sem quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por que teve Medida Provisória para resolver a dívida da Prefeitura de São Paulo e não teve do Rio Grande do Sul? Uma coisa vale para São Paulo capital e outra vale para o Rio Grande do Sul? Dois pesos, duas medidas? É assim que se governa?"

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