quinta-feira, 3 de julho de 2014
Tribunais entregam lista dos fichas sujas.
quinta-feira, julho 03, 2014
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Hoje (03), a Justiça Eleitoral do Ceará deve montar as últimas peças do quebra-cabeça que delimita os fichas sujas do Estado. O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM já informou que entrega, na tarde desta quinta-feira (03), ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral a lista dos Gestores Públicos que tiveram, nos últimos 08 anos, contas desaprovadas em definitivo na Corte, que são aqueles processos sem mais direito a recursos.
O Tribunal de Contas do Estado - TCE já garantiu que, também, vai disponibilizar o material, ainda, hoje (03). De acordo com o Conselheiro Valdomiro Távora, Presidente do TCE, até ontem (02), estava sendo finalizada a pesquisa sobre as Tomadas de Contas Especiais. Pela legislação eleitoral, as Cortes de Contas devem enviar o levantamento ao TRE até sábado (05).
A entrega dessas 02 listas desenha o cenário dos fichas sujas condenados por desvio de recursos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Isso porque o Tribunal de Contas da União - TCU já divulgou que pelo menos 205 cearenses - citados em 318 ocorrências - estão impedidos de disputar as Eleições 2014 porque foram condenados por aquele Tribunal e não podem mais recorrer.
Apesar de os Tribunais de Contas entregarem apenas, hoje (03), a relação dos Gestores Cearenses que tiveram contas desaprovadas pelas Cortes, o Procurador Regional Eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, revelou, ontem (02), que o Ministério Público Eleitoral - MPE se antecipou na preparação dos pedidos de impugnação dos candidatos com problemas judiciais.
Rômulo Conrado ressaltou que o TCM já havia enviado uma lista prévia para facilitar o planejamento do MPE. Na avaliação do Procurador, o prazo permitido para a impugnação é muito curto, ampliando a necessidade de haver essa antecipação. "Com base nessas informações prévias, já estamos trabalhando as impugnações, porque o prazo é muito curto e são muitos candidatos", explicou o Procurador.
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