terça-feira, 13 de maio de 2014
Promotor Plínio Pereira apresenta os argumentos que cancelaram a XIII TEJUBODE - Feira da Caprinovinocultura de Tejuçuoca
terça-feira, maio 13, 2014
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Em
entrevista, ao departamento de jornalismo da Rádio Atitude FM, de Itapagé, nesta terça-feira (13), o Promotor da comarca vinculada do
Município de Tejuçuoca, Dr. Plínio Augusto Pereira, ratificou sua recomendação ao poder público municipal para que se abstenha de gastar recursos públicos na realização da TEJUBODE 2014 - Feira da Caprinovinocultura de Tejuçuoca.
Dr. Pereira, disse: "Reitero que não é razoável, tampouco moral o investimento de recursos, do erário público, na contratação de bandas quando o
Município passa por situação delicada no que diz respeito à falta de água
provocada pela longa estiagem. Ademais, relatórios de fiscalização da
Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas dos Municípios apontam que a
cidade de Tejuçuoca apresenta sucateamento de bens públicos, inclusive de
escolas, além de situação precária do Hospital Municipal Roque Silva Mota. A
unidade hospitalar é, atualmente, alvo de ação civil pública impetrada, na Justiça, pelo Ministério Público, em que solicita interdição parcial do local por não
apresentar condições de funcionamento adequadas. Não
bastasse a necessidade de investimentos estatais em áreas prementes, o
representante do MP entende, ainda, que o emprego de cerca de R$500 mil em
contratação de bandas de músicas e logística trará benefícios financeiros
apenas a uns poucos empresários e comerciantes. A maior parte da população não
seria beneficiada, economicamente, do investimento de meio milhão de reais. A
TEJUBODE não trará grande afluxo de recursos para a população, apenas para
empresários. O povo ganha apenas o circo. Muito
embora considere a necessidade da população de acesso ao lazer, o Ministério
Público compreende que o entretenimento pode ser contemplado de outras formas
de modo a agregar, ainda, cultura e educação à pratica da desocupação. Sugiro, ainda, que sejam feitos investimentos em infraestrutura de
turismo que permitam aos visitantes e aos moradores de Tejuçuoca a atividade
turística durante todo o ano; e, não apenas durante 03 dias, como ocorre com as
festas da TEJUBODE. Outro
ponto que impossibilita a realização de eventos festivos, no Município, é a
desconformidade de casas de shows e similares – inclusive do Parque de
Exposições Joaozão, local onde se realiza a TEJUBODE – em relação à legislação
que estabelece normas a serem seguidas contra incêndio e pânico. Muito
embora me oponha à realização de festas com contratação de bandas e outras
atrações, afirmo que a recomendação não se aplica à feira de
negócios em si. Entendo que para exposição de animais, comercialização e
celebração de outras parcerias comerciais não é necessária a realização de
shows. Além disso, os investimentos na organização da feira de negócios são a
parte menos dispendiosa e a mais lucrativa da TEJUBODE. Os negócios fechados em
torno da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura fortalecem toda a cadeia
produtiva do campo e beneficiam, sobretudo, aos pequenos criadores. Caso
a gestão municipal entenda que é viável realizar a feira de negócios, mesmo sem
o componente festivo, terá o apoio do Ministério Público," disse Dr. Plínio.
TEJUBODE CANCELADO.
Na manhã da última sexta-feira (09), o Prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo, reuniu em
seu gabinete diversos órgãos de imprensa da região para informar que acatará a
decisão do Ministério Público. Muito embora o evento já estivesse programado
para acontecer nos dias 23, 24 e 25 de Maio, Valmar Bernardo considerou plausíveis
os argumentos de Dr. Plínio. As alegações do representante do MP tornam-se
mais consistentes ao levar-se em consideração que a Prefeitura de Tejuçuoca tem
feito um esforço gigantesco para garantir o abastecimento de água das
comunidades rurais e da sede. Dezenas de poços profundos já foram perfurados e
instalados na tentativa de minorar o flagelo do desabastecimento. O Açude
Boqueirão, principal ponto de captação de água para o abastecimento humano,
está com menos de 3% de sua capacidade. Ainda durante a entrevista coletiva, Valmar Bernardo informou que se reunirá com seu Secretariado para discutir a
possibilidade de realização apenas de uma feira de negócios, sem o componente
festivo ou outros entretenimentos.
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