Prefeitos cobram repasses maiores.

A Presidenta Dilma Rousseff recebeu, ontem (15), no Palácio do Planalto 05 Prefeitos e o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de 2% na fatia da arrecadação total do Imposto de Renda - IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI destinada ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

O fundo recebe, atualmente, 23,5% de tudo o que é arrecadado com os 02 impostos pelo Governo Federal; e, as Prefeituras querem a elevação do repasse para 25,5%. A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acréscimo de R$6,4 bilhões ao FPM. "Estamos inclusive discutindo a possibilidade de parcelamento (dos R$6,4 bilhões)", disse o Presidente da CNM.

A proposta sofre resistência do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloízio Mercante. "O Ministro Mantega diz que seriam R$8 bilhões (o impacto dos 2% neste ano). Nós estamos afirmando que será R$6,4 bilhões, porque o Governo pagou, em 10 Dezembro, aquele 1% que havíamos conseguido (R$3,4 bilhões)", observou.

Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem para encontrar uma solução na próxima semana. Os dois se reunirão no Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (20). "Vamos tentar bater o martelo. Eu estou confiante", afirmou o representante dos Municípios.

O orçamento da União, deste ano, prevê um total de R$88 bilhões para o fundo, mas a entidade dos Municípios espera que no final ele consiga R$78 bilhões. "Estamos dizendo aos Prefeitos que isso (R$88 bilhões), provavelmente, não vai se realizar. Estamos trabalhando com R$10 bilhões a menos, por causa das renúncias fiscais e a economia (ruim)", indicou Ziulkoski. A CNM, também, apresentou ao Governo Federal um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Serviços - ISS dos Municípios, que é usado como arma de atração de empresas na guerra fiscal entre as cidades.

O encontro de Dilma com representantes dos Municípios ocorreu na semana em que acontece, em Brasília/DF, a 17ª Marcha dos Prefeitos. No ano passado, a Presidenta foi vaiada no evento.

Organizador do evento, Ziulkoski afirma: "Talvez a Presidenta não tivesse sido vaiada se tivesse ido ao evento neste ano. Com o que estamos trabalhando para tentar solucionar (aumento de repasses para o fundo dos Municípios e a regulamentação do ISS), ela podia até ser bem recebida", disse.