Nos
05 primeiros meses de 2014, choveu 541 milímetros, 80mm a mais que no
mesmo período de 2013. A produção de grãos também foi 333% maior. Além disso,
em algumas regiões, a vegetação verde até esconde que ainda é tempo de seca. A
situação está melhor, mas ainda é pouco. No Ceará, 173 Municípios confirmaram
estado de emergência em maio por causa da estiagem. No entanto, 21 Cidades
ainda aguardam reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e correm o
risco de ter ações emergenciais suspensas.
O
Decreto Estadual 31.338, de Situação de Emergência por Seca, que garante
recursos do Governo Federal, teve sua vigência finalizada dia 17 de Maio. Um
novo Decreto foi formulado pelo Estado, com base em análise de danos e
prejuízos feita pela Defesa Civil. A resposta federal foi de que 24 Municípios
não estariam mais necessitando de medidas emergenciais, quando apenas 03 realmente se enquadram nessa condição. Canindé, que tem seu principal
reservatório com apenas 8,6% de volume, ficou de fora.
Ontem (02),
em reunião do Comitê Integrado da Seca do Ceará, o Coordenador da Defesa Civil,
Sargento Paiva Júnior, afirmou que a secretaria utilizou dados do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CENADEM. O órgão
não considera laudos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH nem
da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME. "O CENADEM se limita a 01 ou 02 dados, como o de vegetação. Se olhar pelo satélite, vê
tudo verde, mas aqui a gente sabe que não é plantio, é seca verde."
Todos os Municípios que ficaram de fora correm o risco de ter as
ações suspensas até que a regularização aconteça. "A perfuração
de poços já foi suspensa, temporariamente, assim como o fornecimento de água por
carros-pipa. Não há nenhuma norma que nos autorize a continuar, porque os
recursos são federais. Pode haver um dispositivo jurídico que permita a
continuidade; mas, ainda, estamos nessa discussão. São
atendidos pelos carros-pipa do Estado, os Municípios de
General Sampaio, Canindé, Pentecoste e Apuiarés. O restante deve estar sendo
atendido pelo Exército, que deverão manter o abastecimento mesmo sem a
regularização. Os 21 Municípios tem de atualizar informações no Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração, até amanhã (04), para
que sejam incluídos," afirma o Sargento.
Nicolas
Fabre, Assessor da Associação dos Municípios do Ceará - APRECE, afirmou
que: "Mais da metade desses Municípios estão com pendências quanto a informações
sobre os prejuízos da seca. Estamos ajudando na regularização. A documentação
agora é informatizada e isso exige capacitação para não haver problemas."
A
expectativa de reconsideração da Secretaria Nacional leva em conta a validação
de dados da COGERH e da FUNCEME. "A nível de Brasil, a metodologia deles se
restringe a um ano de seca. Mas, em alguns Municípios, nós temos quase 04 anos de seca. A chuva deste ano pode até ser suficiente para garantir alguma
coisa na agricultura, mas não há recarga de açude."
Os
Municípios que estão fora da lista são: Acopiara, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba,
Canindé, Capistrano, Caridade, Caririaçu, Cariús, General Sampaio, Granjeiro,
Ibaretama, Itapagé, Itapiúna, Jardim, Missão Velha, Ocara,
Paramoti, Pentecoste e Tarrafas.
Já os Municípios de TEJUÇUOCA,
Farias Brito e Crato, também, fazem parte da lista, mas não apresentam grandes
prejuízos e, por isso, foram retirados.
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