A Presidenta Dilma Rousseff informou, nesta terça-feira (10), que parte dos recursos emergenciais de R$3 bilhões destinados aos Municípios Brasileiros, anunciados, em Julho, na Marcha dos Prefeitos, estará na conta das Prefeituras na próxima sexta-feira (13). "Sancionei hoje e procurarei tornar disponível o mais rápido possível o que nós acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda financeira de R$3 bilhões, distribuídos agora e em Abril", afirmou.
A previsão inicial era que os recursos fossem disponibilizados em Agosto. Agora, o Governo trabalha com a possibilidade de entregar a metade, R$1,5 bilhão, ainda nesta semana, e o restante em Abril de 2014. "A Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Fazenda vão divulgar os valores, por Municípios, e nós vamos colocar o dinheiro na conta da Prefeitura, sexta-feira (13), sem falta", disse a Presidenta, durante a cerimônia de assinatura dos termos de contratos do Programa Água para Todos com 336 Municípios.
De acordo com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o dinheiro equivale, financeiramente, a 1% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, embora não seja uma parcela do fundo. Durante a mobilização dos Prefeitos, o aumento dos recursos do FPM foi uma das principais reivindicações, porém sem sucesso.
Segundo Ideli, o aporte de recursos acaba tendo um valor liquido maior. "O valor será depositado na conta das Prefeituras sem qualquer desconto", disse a Ministra. Ideli lembrou que, se fossem vinculados ao FPM, os recursos teriam descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e, obrigatoriedades, de aplicação.
Apesar de chegar a todas as cidades brasileiras, os recursos seguirão o critério de distribuição do FPM. O valor da distribuição, a cada Município, deve ser divulgado, hoje (11), pela Secretaria de Relações Institucionais. Para Ideli, a ajuda financeira vem em boa hora.
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