terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo, disponibiliza o Município para o Programa de Regularização Fundiária do Ceará.

O Prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo, realizou a entrega da 'matrícula-mãe' do Município ao Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, Ricardo Durval Eduardo de Lima, para regularização das propriedades rurais dos agricultores tejuçuoquenses.

Dessa forma, o Município de Tejuçuoca está apto ao Programa de Regularização Fundiária do Ceará que tem como principal meta universalizar a titulação de terra no Estado, reconhecendo agricultores como os proprietários das terras.

Dentre os vários benefícios, após o título de posse da terra, os agricultores familiares poderão ter acesso às políticas de crédito e assistência técnica dos Governos Federal e Estadual. O Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará é executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

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