Aplicativo mostra quanto os brasileiros pagam de impostos embutidos nos produtos.

Através do celular, usuário toma conhecimento do valor que paga, ao Governo, em cada compra. O app 'Na Real', disponível para os sistemas iOS e Android, revela tanto o percentual pelo qual o produto é taxado quanto o valor em reais que é pago efetivamente pelo consumidor.

Você sabe quanto paga de impostos quando compra um produto? Agora o consumidor poderá ter acesso a essas informações, graças a um aplicativo gratuito apresentado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, na Campanha Nacional da Justiça Fiscal: Quanto custa o Brasil pra você?, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de Março. O aplicativo 'Na Real' tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas para a alta carga tributária sobre os itens de consumo.

"O Na Real foi criado para reforçar a distinção entre o preço final de um produto e a carga tributária nele embutida. Ao utilizar a ferramenta, o cidadão percebe, mais facilmente, o quanto é injusto esse modelo de tributação", destaca Allan Titonelli Nunes, Presidente do SINPROFAZ.

O aplicativo funciona de maneira simples. Basta digitar o nome do produto (ou escolher entre os itens de uma lista) e o preço que foi pago por ele. O 'Na Real' calcula o custo da tributação indireta e apresenta a informação de duas formas: O percentual dos impostos sobre o produto e o valor, em reais, que será recolhido aos cofres públicos. Por exemplo, se você paga R$5,00 por um iogurte que toma pela manhã, 33,06% desse valor são impostos - ou seja, cerca de R$1,70 do valor pago pelo produto acabam indo para os cofres do Governo.

Antes do desenvolvimento do aplicativo, o SINPROFAZ já havia criado uma ferramenta semelhante para consulta desses valores no site da campanha, mas resolveu ampliar a idéia e apostar na tecnologia móvel. "Dentro do contexto de mobilidade, resolvemos levar o conteúdo para os smartphones e tablets que utilizam os sistemas iOS e Android", explica Nunes.

O Brasil possui uma carga tributária comparada a de países desenvolvidos e sua arrecadação de impostos e contribuições é maior que a maioria dos países da América Latina. Os dados são de um estudo realizado em 2012 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT.

"Para se ter uma idéia, a carga tributária bruta em 2012 correspondeu a 36,27% do PIB brasileiro daquele ano. E, quando comparamos esse número à qualidade dos serviços prestados, pelo Estado, temos a percepção de que a carga tributária é ainda maior", explica o Contabilista Diego Hermys. "É como pagar caro por um serviço de baixa qualidade. Pagamos tributos de países de primeiro mundo, mas ainda apresentamos um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de país subdesenvolvido", completa.

Hermys destaca, ainda, que o aplicativo 'Na Real' larga na frente da Lei 12.741/12, que obriga as empresas a informar na nota fiscal o valor dos impostos pagos pelo Contribuinte e tem prazo para entrar em vigor até Junho deste ano. "Quanto mais informação a respeito dos impostos cobrados em compras de mercadorias e serviços, mais o Consumidor fica exigente quanto a cobrança dos seus direitos", afirma Diego Hermys.

Para o Servidor Público, Marcelo Queiroz, com a entrada da Lei 12.741/12 em vigor, o 'Na Real' não fará mais sentido. "A própria lei tem esse objetivo de informar e, quem sabe, aumentar a noção de cidadania, conscientizando as pessoas de que o dinheiro que o Governo gasta vem de seu bolso.  Se a própria nota fiscal vai discriminar esses impostos, quem vai se dar ao trabalho de abrir um aplicativo para ter a mesma informação?", questiona. Para ele, os usuários de smartphones e tablets talvez sejam os mais informados a respeito da carga tributária.

Ainda assim, Marcelo acredita que o programa não deixa de ser uma iniciativa interessante para esclarecer o Consumidor sobre os tributos pagos. "É um começo para um povo que tem um índice de escolaridade muito baixo e mais uma forma de chamar a atenção das pessoas para o que realmente estão pagando".

A base de dados do programa foi obtida por meio de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT; e, já conta com mais de 500 categorias de produtos. O download do aplicativo 'Na Real' pode ser feito, gratuitamente, nas lojas virtuais da Apple (App Store) e do Android (Google Play).