O Pacote de Ações para minimizar os efeitos da seca no Nordeste, anunciado na última terça-feira (02), pela Presidenta Dilma, em visita a Fortaleza, abriu um leque de esperanças aos Municípios Cearenses; mas, ainda, deixa dúvidas de quando e como esses investimentos, realmente, chegarão aos pequenos produtores e se de fato serão suficientes para amenizar os prejuízos alastrados no semiárido nordestino.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, ressalta que o Ceará foi o Estado que mais recebeu repasse de milho do Governo Federal, um total de 81 mil toneladas no ano passado e 18 mil este ano. Além disso, deverão chegar mais 49,1 mil toneladas até o final de Maio, conforme avisou a Presidenta Dilma Rousseff. A maior parte virá pelo Porto do Pecém, enquanto o restante será transportado por caminhões.
Questionado sobre a eficiência de esse milho chegar, de fato, ao agricultor, ao invés de ser adquirido, predominantemente, pelos grandes produtores, Nélson Martins ressalta que a prioridade será dos pequenos produtores, garantindo que será respeitado o cadastro na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. "Esse milho vem em maior quantidade para o agricultor familiar, até porque existe em grande quantidade, que também dará para os grandes produtores", explica.
Segundo o Secretário de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará - FETRAECE, Luíz Carlos Ribeiro, a distribuição de milho para o Interior ocorrerá através da Transnordestina, em duas linhas, cada uma atendendo 11 polos que repassarão os grãos aos demais Municípios. Ele, ainda, explica que o milho será dividido por vagões.
Na linha Sul, os pontos de entrega ficam em Baturité, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira, Aurora, Missão Velha e Juazeiro. Já o eixo Norte vai de Fortaleza a Ibiapaba e chega a Croatá, Itapipoca, Miraíma, Sobral, Cariré, Reriutaba, Ipu, Nova Russas e Crateús. Luiz Carlos diz que será necessária a coparticipação do Governo do Estado, Prefeituras e representações dos agricultores para garantir que a distribuição nos Municípios seja eficiente.
Apesar de as medidas anunciadas por Dilma Rousseff sinalizarem um avanço, o Dirigente da FETRAECE pondera que a preocupação dos agricultores é de quando elas serão concretizadas. "As nossas perspectivas são boas no sentido das políticas anunciadas, o que tememos é a morosidade". E completa: "Há uma distância muita grande entre o anúncio da política e autorização de verbas até a efetivação dessas políticas".
Para Luíz Carlos, um dos motivos que agravam a situação da população nordestina é a falta de um planejamento do poder público, nas Esferas Nacional, Estadual e Municipal, em garantir uma política contínua e consolidada para o semiárido. "O que falta é uma seqüência de Governos que visem políticas estruturantes e olhem como alternativa e não como combate. A cada seca vivemos a mesmo situação, a culpa é somente de políticas de Governo", afirma.
O Dirigente da FETRAECE argumenta que outros países com menos acesso à água, como é o caso de Israel, conseguiram desenvolver tecnologias para conviver com essa realidade. "Nós temos água em abundância, mas não é bem utilizada. Os sistemas de abastecimento desperdiçam 25% da água disponível, ao invés de reutilizarem", expõe, citando como exemplos os vazamentos nos canos.
Atualmente, o Ceará conta com um Comitê Integrado da Seca para discutir as principais ações a serem executadas no Estado. O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, informa que o Comitê se reúne, semanalmente, desde Maio do ano passado. Indagado sobre as críticas que o Governo do Estado do Ceará tem recebido na Assembléia Legislativa sobre o seu posicionamento neste período de seca, ele explica que o Executivo Estadual fez o que esteve ao seu alcance para minimizar a escassez de água no semiárido.
Ainda de acordo com o Secretário Nélson Martins, o Governador Cid Gomes já autorizou R$53 milhões para serem investidos em sistemas de abastecimento de água desde o ano passado. "Só na parte de Projetos Estruturantes, o Governo do Estado já conseguiu negociar com o Governo Federal R$600 milhões", complementa.
Além disso, justifica, o quadro da seca hoje é menos assolador do que há alguns anos por conta dos Programas Sociais do Governo Federal. "Não podemos deixar de reconhecer que o quadro de seca hoje é completamente diferente de dez anos atrás. A dificuldade é água e rebanho, mas antes as pessoas passavam fome e pediam esmolas, esse quadro não existe mais", expõe.
Para acompanhar o que tem sido feito no Estado, a Assembléia Legislativa aprovou a criação de uma Comissão Especial da Seca, que é presidida pelo Deputado João Jaime (PSDB). A primeira reunião oficial do grupo ocorreu na última quinta-feira (04). "Estamos nos atendo a cobrar ações dos órgãos ligados à seca. Os números dos problemas são muito grandes e as soluções muito pequenas, não passam de 10%", resume.
O Tucano opina que as ações anunciadas pelo Governo Federal na semana passada cumprem um caráter mais paliativo e não dão conta de resolver a questão em sua plenitude. "Não vejo ação emergencial efetiva para resolver o problema", aponta João Jaime. Quando esteve em Fortaleza, no último dia 02, em reunião com os Governadores do Nordeste, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou pacote de R$9 bilhões a serem aplicados no Nordeste, além da ampliação em 30% dos carros-pipas, o que, no Ceará, representa um salto de 756 para 983 carros-pipas.
O Deputado João Jaime diz que, para resolver a demanda dos Municípios Cearenses, esses carros-pipas deveriam, no mínimo, ser triplicados. "São medidas anunciadas com estardalhaço, mas a gente já sabe que não vão resolver", avalia. Ele, também, questionou o comentário da Presidenta Dilma de que ela estaria surpresa com a gravidade que a seca atingiu. "No Ceará, FUNCEME e, nacionalmente, o CNPQ já anunciavam que a previsão era de seca", critica.
Por sua vez, o Secretário Nélson Martins diz acreditar que o Estado fez o que pôde diante da realidade. "A Dilma que disse que o Estado é o mais bem preparado para conviver com a estiagem", afirma. E pondera: "Não podemos fazer apenas ações emergenciais, mas também estruturantes". Como exemplo, ele ressalta que a cidade de Fortaleza não precisará passar por racionamento, não correndo o risco de ficar sem água, a exemplo de outras capitais nordestinas, como Recife.
Nélson Martins pontua que este é o quarto ano consecutivo de pouca chuva no Ceará, o que tem agravado a situação do Interior. O Deputado João Jaime explica que os relatórios da Comissão da Seca da Assembléia, resultados das reuniões do colegiado, serão divulgarão gradativamente, até porque seca será prolongada, e encaminhados aos Governos Federal e Estadual.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, ressalta que o Ceará foi o Estado que mais recebeu repasse de milho do Governo Federal, um total de 81 mil toneladas no ano passado e 18 mil este ano. Além disso, deverão chegar mais 49,1 mil toneladas até o final de Maio, conforme avisou a Presidenta Dilma Rousseff. A maior parte virá pelo Porto do Pecém, enquanto o restante será transportado por caminhões.
Questionado sobre a eficiência de esse milho chegar, de fato, ao agricultor, ao invés de ser adquirido, predominantemente, pelos grandes produtores, Nélson Martins ressalta que a prioridade será dos pequenos produtores, garantindo que será respeitado o cadastro na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. "Esse milho vem em maior quantidade para o agricultor familiar, até porque existe em grande quantidade, que também dará para os grandes produtores", explica.
Segundo o Secretário de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará - FETRAECE, Luíz Carlos Ribeiro, a distribuição de milho para o Interior ocorrerá através da Transnordestina, em duas linhas, cada uma atendendo 11 polos que repassarão os grãos aos demais Municípios. Ele, ainda, explica que o milho será dividido por vagões.
Na linha Sul, os pontos de entrega ficam em Baturité, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira, Aurora, Missão Velha e Juazeiro. Já o eixo Norte vai de Fortaleza a Ibiapaba e chega a Croatá, Itapipoca, Miraíma, Sobral, Cariré, Reriutaba, Ipu, Nova Russas e Crateús. Luiz Carlos diz que será necessária a coparticipação do Governo do Estado, Prefeituras e representações dos agricultores para garantir que a distribuição nos Municípios seja eficiente.
Apesar de as medidas anunciadas por Dilma Rousseff sinalizarem um avanço, o Dirigente da FETRAECE pondera que a preocupação dos agricultores é de quando elas serão concretizadas. "As nossas perspectivas são boas no sentido das políticas anunciadas, o que tememos é a morosidade". E completa: "Há uma distância muita grande entre o anúncio da política e autorização de verbas até a efetivação dessas políticas".
Para Luíz Carlos, um dos motivos que agravam a situação da população nordestina é a falta de um planejamento do poder público, nas Esferas Nacional, Estadual e Municipal, em garantir uma política contínua e consolidada para o semiárido. "O que falta é uma seqüência de Governos que visem políticas estruturantes e olhem como alternativa e não como combate. A cada seca vivemos a mesmo situação, a culpa é somente de políticas de Governo", afirma.
O Dirigente da FETRAECE argumenta que outros países com menos acesso à água, como é o caso de Israel, conseguiram desenvolver tecnologias para conviver com essa realidade. "Nós temos água em abundância, mas não é bem utilizada. Os sistemas de abastecimento desperdiçam 25% da água disponível, ao invés de reutilizarem", expõe, citando como exemplos os vazamentos nos canos.
Atualmente, o Ceará conta com um Comitê Integrado da Seca para discutir as principais ações a serem executadas no Estado. O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, informa que o Comitê se reúne, semanalmente, desde Maio do ano passado. Indagado sobre as críticas que o Governo do Estado do Ceará tem recebido na Assembléia Legislativa sobre o seu posicionamento neste período de seca, ele explica que o Executivo Estadual fez o que esteve ao seu alcance para minimizar a escassez de água no semiárido.
Ainda de acordo com o Secretário Nélson Martins, o Governador Cid Gomes já autorizou R$53 milhões para serem investidos em sistemas de abastecimento de água desde o ano passado. "Só na parte de Projetos Estruturantes, o Governo do Estado já conseguiu negociar com o Governo Federal R$600 milhões", complementa.
Além disso, justifica, o quadro da seca hoje é menos assolador do que há alguns anos por conta dos Programas Sociais do Governo Federal. "Não podemos deixar de reconhecer que o quadro de seca hoje é completamente diferente de dez anos atrás. A dificuldade é água e rebanho, mas antes as pessoas passavam fome e pediam esmolas, esse quadro não existe mais", expõe.
O Tucano opina que as ações anunciadas pelo Governo Federal na semana passada cumprem um caráter mais paliativo e não dão conta de resolver a questão em sua plenitude. "Não vejo ação emergencial efetiva para resolver o problema", aponta João Jaime. Quando esteve em Fortaleza, no último dia 02, em reunião com os Governadores do Nordeste, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou pacote de R$9 bilhões a serem aplicados no Nordeste, além da ampliação em 30% dos carros-pipas, o que, no Ceará, representa um salto de 756 para 983 carros-pipas.
O Deputado João Jaime diz que, para resolver a demanda dos Municípios Cearenses, esses carros-pipas deveriam, no mínimo, ser triplicados. "São medidas anunciadas com estardalhaço, mas a gente já sabe que não vão resolver", avalia. Ele, também, questionou o comentário da Presidenta Dilma de que ela estaria surpresa com a gravidade que a seca atingiu. "No Ceará, FUNCEME e, nacionalmente, o CNPQ já anunciavam que a previsão era de seca", critica.
Por sua vez, o Secretário Nélson Martins diz acreditar que o Estado fez o que pôde diante da realidade. "A Dilma que disse que o Estado é o mais bem preparado para conviver com a estiagem", afirma. E pondera: "Não podemos fazer apenas ações emergenciais, mas também estruturantes". Como exemplo, ele ressalta que a cidade de Fortaleza não precisará passar por racionamento, não correndo o risco de ficar sem água, a exemplo de outras capitais nordestinas, como Recife.
Nélson Martins pontua que este é o quarto ano consecutivo de pouca chuva no Ceará, o que tem agravado a situação do Interior. O Deputado João Jaime explica que os relatórios da Comissão da Seca da Assembléia, resultados das reuniões do colegiado, serão divulgarão gradativamente, até porque seca será prolongada, e encaminhados aos Governos Federal e Estadual.
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