"Está em fase de finalização o Edital da Secretaria Estadual da Educação - SEDUC para a realização de Concurso Público com foco na contratação de 3.000 professores para a rede de ensino do Ceará. O documento será publicado ainda este ano", segundo informou Izolda Cela.
Os aprovados assumirão os cargos até o fim do primeiro semestre de 2013. Serão efetivados no lugar de 3.000 educadores mantidos, hoje, por contratos temporários – perfil que, em decorrência do certame, reduzirá em 42,85% (já que o total de não-efetivos é de, aproximadamente, 7.000 com carga de 40 horas semanais, conforme a SEDUC.
Quando forem empossados, os concursados se juntarão aos cerca de 20 mil professores ativos na rede estadual. "Estamos nos últimos ajustes. Com a maior brevidade possível, teremos o concurso. As vagas serão oferecidas considerando as carências de cada região. A pessoa que for sendo chamada pela ordem de classificação, fará a opção pelo local que lhe interessar", adiantou Izolda.
Serão contempladas as três séries do Ensino Médio e as três últimas séries do Ensino Fundamental, eventualmente, mantidas pelo Governo em Municípios que não as oferecem. A Secretária adiantou que as maiores carências, previamente, apresentam-se nas áreas de matemática, física, química e língua estrangeira (em especial, espanhol).
A quantidade de vagas por região e o salário a ser pago são tópicos que só serão divulgados no próximo dia 14, data estipulada pelo Governo como limite para encaminhar a proposta à Assembléia Legislativa. A matéria deve tramitar em regime de urgência. O certame só pode ser realizado com o aval dos Deputados Estaduais, assim como melhorias na remuneração do corpo docente ativo e a destinação de um terço da carga horária do professorado para atividades de planejamento e participação em projetos, grupos de estudo etc – pontos, também, acordados entre a SEDUC e o Sindicato Apeoc.
Com a implantação do "um terço", surgiriam lacunas nas escalas que não teriam como ser preenchidas pelos 7.000 temporários. Daí a necessidade de contratação de novos efetivos. Para tudo ser posto em prática, o Governo diz que vai expandir de 67% para 77% o comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com salários. O equivalente a R$118 milhões a mais, de acordo com Izolda Cela, mas nada que afete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. A expansão teria caráter imediato, tão logo fosse aprovada pela Assembléia Legislativa.
Presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo comemorou o fato de estender o uso do FUNDEB por meio de Lei (Nº 15.064). Se concretizado, o Ceará será o único estado brasileiro a utilizar esse método, segundo a SEDUC. "Conseguimos avanços significativos. Estamos encerrando um ciclo fruto de muita mobilização e negociação. Somos a quarta ou a quinta unidade da Federação com pior remuneração do País. Precisamos melhorar", argumentou.
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