terça-feira, 24 de julho de 2012

Várias famílias perdem o Bolsa Família devido à baixa freqüência escolar das crianças.

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA cancelado, em Julho, em função da baixa freqüência escolar das crianças. Este índice representa 2,4% do total de atendidos em Abril, último mês de acompanhamento da freqüência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, os beneficiários têm até 31 de Julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas, regularmente, na rede de ensino e ter pelo menos 85% de freqüência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a Prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.

Em graus de punição que antecedem a exclusão, o Ministério, também, suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil foram bloqueados, em Julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos, retroativamente, no mês seguinte.

Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos, também, foram desligados do Programa por problemas no cumprimento da freqüência escolar; uma vez que, o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$38,00 ou R$76,00.

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