Depois do impacto da cobrança de impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU, que ocorrem tradicionalmente no início do ano, o cearense pode começar a se preparar para, a partir de Abril, arcar com mais uma conta salgada. Se depender da projeção do Banco Central - BC para as tarifas de energia elétrica em 2014, o serviço para os consumidores residenciais, deverá aumentar, em média, 7,5% no País. O maior índice de aumento previsto entre os preços monitorados pela autoridade monetária. Superior, inclusive, ao acréscimo esperado para o conjunto dos mesmos, que inclui ainda telefonia fixa e gasolina, que deve ficar em 4,5%.
Um dos fatores que mais deve contribuir nessa conta é o maior despacho das usinas térmicas nos últimos meses, motivado pelo baixo nível dos reservatórios de água, sobretudo no Nordeste, devido à falta de chuvas. O custo desse tipo de energia é mais elevado que o das hidrelétricas.
Ao mesmo tempo, ainda há o impacto da inflação. Conforme a metodologia utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o cálculo de reajuste das tarifas, é levado em conta o Índice de Preços Geral - Mercado - IGP-M, que nos últimos 12 meses, findos em Dezembro, já acumula alta de 5,53%.
No caso da Companhia Energética do Ceará - COELCE, o aumento das tarifas praticadas pela distribuidora só deverão ser conhecidos no dia 15 de Abril, que é quando a Diretoria da ANEEL se reúne, em sessão ordinária, para votar o pleito da distribuidora cearense.
Conforme o órgão regulador, a COELCE tem até 15 dias antes da data em que passa a vigorar o reajuste, 22 de Abril, para mandar esse pleito. Caso este prazo não seja obedecido, estará descumprindo o regulamento da agência, podendo ser multada.
Para o Presidente do Conselho de Consumidores da COELCE, Erildo Pontes, ainda é cedo prever o percentual de aumento das tarifas de energia elétrica no Ceará. "Em Fevereiro, vamos a Brasília e sentir mais sobre esse aumento. Não houve alta significativa em 2013. Tivemos até queda, tendo em vista a medida da Presidência da República, que derrubou, em média, 18% as tarifas. Porém, o problema atual é que os reservatórios de água estão com pouca capacidade e temos muitas térmicas funcionando. Em alguns casos, isso torna a energia até 05 vezes mais cara. Até o momento, o Governo está cobrindo o rombo, em uma atitude de caráter político, mas o meu medo é desse valor voltar depois em forma de aumento. Temos muito consumo e baixas reservas. Isso, com uma geração cara, pode ser perigoso", comenta.
Já Paulo Siqueira, Sócio-proprietário da Soma Energia, parceira da Endesa Geração, do mesmo grupo controlador da COELCE, avalia: "O reajuste deste ano na conta de energia não deve ser tão elevado, por conta das eleições de Outubro. Entretanto, reforça o peso da geração térmicas nos custos do setor."
Concorda com ele o Consultor para a área de energia da Federação das Indústrias do Ceará - FIEC, Jurandir Picanço: "O reajuste no caso do Ceará deverá ser abaixo da média projetada pelo BC. Os consumidores do Estado, ainda, possuem um 'saldo' referente à última revisão tarifária, em 2012", recorda.
A formação desse 'saldo' se deve à não realização da revisão em 2011 e que foi adiada para o ano seguinte. O crédito, que já foi repassado em parte ao consumidor, corresponde à diferença entre a receita que a COELCE obteve entre Abril/2011 e Março/2012 e a receita que ela deveria ter obtido, nesse período, caso a revisão tarifária tivesse sido aprovada em 2011. Em 2012, a ANEEL decidiu escalonar o repasse do saldo nos anos seguintes.
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