Tarifa de água e esgoto reajustada em 5,7%.

Depois de arcar com despesas escolares no início do ano, com um novo reajuste do IPTU, além do IPVA, e apesar de sofrer com a falta d'água nas torneiras, em vários Municípios do Interior, o cearense deve começar a se programar, financeiramente, para o aumento, da ordem de 5,7%, nos preços dos serviços de abastecimento de água e esgoto, prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, em 149 cidades atendidas pelo órgão no Estado. Previsto para vigorar em Maio, o reajuste tem por base o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), do período de Março/2013 a Fevereiro/2014, e deve ser aplicado na conta de água dos usuários de Fortaleza.

O novo índice de aumento já está em fase de definição na Agência Reguladora de Serviços Público Delegados do Ceará - ARCE, mas ainda será objeto de consulta pública. Diferentemente do ano passado, quando foi aplicada a recomposição pura e simples do IGP-M, à época de 8,51%, neste ano, a ARCE adotará uma nova regra para cálculo do reajuste das tarifas.

Conforme explica o Coordenador Econômico-tarifário da ARCE, Mário Monteiro, o cálculo matemático, intitulado Reposicionamento Tarifário Provisório - RTP, leva em consideração o IGP-M, e mais 02 índices, o de Produtividade Total dos Fatores e o de Desempenho de Qualidade, com metodologias propostas pela própria Agência.

"O nosso Conselho Diretor aprovou a Resolução 164, definindo o reajuste através de uma regra paramétrica, enquanto não desenvolvemos uma nova metodologia de cobrança tarifária (em estudo desde 2012). Acreditamos que essa é a maneira mais justa para não prejudicar nem o consumidor, nem o prestador do serviço. No entanto, que diante da seca que assola o Estado, os usuários da CAGECE podem até ser beneficiados, tendo em vista que esses 02 índices tendem a ser negativos, e que podem atuar como redutores, atenuando o impacto do IGP-M, no reajuste dos serviços de água e esgoto. O IGP-M tende a ser o teto (do aumento)", sinaliza Monteiro.

Avaliação semelhante fez o Diretor Comercial da CAGECE, Neurisângelo Freitas, segundo quem os índices - de produtividade e qualidade - impactam no máximo em 1%, para mais ou para menos. "Acredito que (o reajuste) deve ficar na casa de 5,72% ou até menos. Lembrando que o fator seca irá influir, negativamente, no cálculo paramétrico, reduzindo o percentual de reajuste. Esse mesmo percentual deve prevalecer para os usuários de Fortaleza. Geralmente, a gente tenta alinhar (o aumento do Interior e o da Capital). Porém, ainda aguardamos a Resolução da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACEFOR, para fechar os novos preços das tarifas de água e esgotos aplicados em Fortaleza," sinaliza o Diretor da CAGECE.