Calendário das Eleições 2014.

A menos de 07 meses do 1º Turno do pleito em que serão escolhidos o Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, foram cadastrados até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

Em Abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 05 de Abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Nesse dia, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como Ministros de Estado, Secretários, Presidentes ou Diretores de Estatais e Governadores interessados em concorrer às Eleições 2014 deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 07 de Maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa, também, é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TRE's a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de Junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de Junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 05 de Julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também, nesse dia, termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a Servidores Públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em Agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória no rádio e na televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que TRE's julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de Setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados, pela mesma regra, 10 dias depois. Eles devem, ainda, observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de Setembro.

Três dias antes das Eleições 2014, em 02 de Outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 07h00min do dia 03 de Outubro.

No dia 05, a partir das 07h00min, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais.