Decreto autoriza a antecipação de 50% do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS.

O Governo autorizou a antecipação de metade do 13º Salário para os segurados e dependentes da Previdência Social na folha de Agosto. A decisão está presente no Decreto nº 8.064, publicado em edição extra do Diário Oficial da União - DOU divulgada na tarde de ontem (05).

A medida deve representar uma injeção de mais de R$10 bilhões na economia. O dinheiro será creditado nos contracheques de Agosto, com pagamentos que começam no final deste mês e se estendem até o início de Setembro. O calendário de pagamentos começa com beneficiários que têm direito a um salário mínimo. A partir do 1º de Setembro, recebe quem ganha acima disso.

O texto cita que "o pagamento do abono anual será efetuado em 02 parcelas. A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de Agosto e será paga, juntamente, com os benefícios correspondentes a esse mês", cita o decreto. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. O valor será pago, juntamente, com os benefícios correspondentes ao mês de Novembro.

Consultado, o Ministério da Previdência ainda não calculou qual será o impacto exato do Decreto, ou seja, qual o volume de dinheiro que será injetado na economia com essa decisão.

O valor preciso deverá ser informado, no máximo, até o início da próxima semana. Em 2012, o Governo também adotou antecipação do pagamento da metade do 13º Salário dos segurados e dependentes do INSS, exatamente na mesma época. A medida, no ano passado, representou uma liberação de R$11,3 bilhões.