Mais um aumento no preço dos combustíveis para os consumidores cearenses.

O valor médio de R$3,37 - cobrado atualmente pelo litro da gasolina comum nos postos de combustíveis do Ceará - está 11,2% maior que o Preço Médio ao Consumidor Final - PMCF pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, que está em R$3,03. A diferença está ligada ao fato de o Governo Estadual, ainda, não ter alterado o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço - ICMS nas refinarias que fornecem o produto. Como a mudança não foi feita, os preços dos combustíveis podem ficar mais caros no Ceará.

Isso porque a base de cálculo do Estado para a cobrança do ICMS está defasada, pois desconsidera o aumento do Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, encargos que recaem sobre os combustíveis.

"O CONFAZ se reúne uma vez a cada mês. Cada Estado Brasileiro leva sua proposta, apresentando o preço sobre o qual será cobrado o tributo, cuja alíquota é de 27%. Hoje, o imposto é recolhido sobre R$3,03, o que dá R$0,81 por cada litro de gasolina vendido. O cálculo para se chegar a esse valor foi feito pelo Governo Estadual há cerca de 03 meses e está desatualizado. Se depender de um novo estudo, os preços nas bombas podem subir", lembra o especialista no assunto.

PREÇOS PRATICADOS