A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE ratificou que todo empregado terá direito ao repouso no próximo dia 25 de Março, data da abolição da escravidão no Ceará; e, que foi decretado como feriado na Carta Magna do Estado.
A SRTE diz que, em obediência à legislação vigente, o feriado deve ser respeitado por empresas e repartições públicas.
A iserção do novo feriado no calendário do Estado 'pegou' muitos empresários e funcionários de surpresa, causando discussões sobre à obediência do Decreto.
A Emenda Constitucional, de autoria do Deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembléia Legislativa, em 1º de Dezembro de 2011; sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado - DOE em 06 de Dezembro de 2011.
É válido ressaltar que, em 2012, o feriado ocorreu no domingo; portanto, a data passou despercebida.
A escolha do dia 25 de Março simboliza o pioneirismo do Ceará na libertação dos escravos; que aconteceu dia 25 de Março de 1884.
A SRTE diz que, em obediência à legislação vigente, o feriado deve ser respeitado por empresas e repartições públicas.
A iserção do novo feriado no calendário do Estado 'pegou' muitos empresários e funcionários de surpresa, causando discussões sobre à obediência do Decreto.
A Emenda Constitucional, de autoria do Deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembléia Legislativa, em 1º de Dezembro de 2011; sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado - DOE em 06 de Dezembro de 2011.
É válido ressaltar que, em 2012, o feriado ocorreu no domingo; portanto, a data passou despercebida.
A escolha do dia 25 de Março simboliza o pioneirismo do Ceará na libertação dos escravos; que aconteceu dia 25 de Março de 1884.
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