Fortaleza, 19 de março de 2014.
Bom dia, já é boa tarde. Boa tarde a todos.
Eu queria primeiro cumprimentar aqui as Prefeitas e os Prefeitos.
Queria dirigir um cumprimento todo especial a um grande parceiro do governo federal e também um grande amigo, o governador do Ceará, Cid Gomes.
Queria cumprimentar o Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Que eu sempre digo que é a pessoa mais alegre que eu conheço.
Dirigir um cumprimento também aos ministros que me acompanham aqui hoje: o ministro Francisco Teixeira, ministro interino da Integração; o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário; a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o ministro Thomas Traumann, ministro da Secretaria de Comunicação Social.
Cumprimentar o nosso vice-governador Domingos Gomes de Aguiar Filho.
Cumprimentar o deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, e dar-lhe os parabéns porque hoje é dia do seu aniversário.
Queria cumprimentar também o ex-ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos, o nosso Leônidas Cristino.
Queria dirigir um cumprimento muito especial a três senadores, senadores do Ceará: o senador Eunício Oliveira, grande parceiro do governo; o senador José Pimentel e o senador Inácio Arruda. Os três senadores integram a base do governo no Congresso, e eu queria destacar o papel que cada um cumpre para viabilizar as nossas ações de governo. O senador Eunício Oliveira, como líder do PMDB no Senado; o senador José Pimentel, como líder do governo no Congresso e o senador Inácio Arruda, como líder do PCdoB.
Queria cumprimentar também e agradecer a ação dos deputados federais: Antonio Balhmann, Chico Lopes, Domingos Neto, Edson Silva, Gorete Pereira, João Ananias, José Airton, José Guimarães e Manoel Salviano.
Cumprimentar também os secretários estaduais Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário, e César Pinheiro, dos Recursos Hídricos.
Cumprimentar o presidente da Câmara de Vereadores, Walter Cavalcante.
Dirigir um cumprimento especial ao presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, Expedito José do Nascimento.
Dirigir um cumprimento ao nosso Luis Carlos Ribeiro Lima, presidente da Fetraece, presidente a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do estado do Ceará.
Gostaria de dizer primeiro aos senhores prefeitos e senhoras prefeitas que para nós do governo, esse é um momento especial, e por isso eu estou aqui nessa cerimônia fazendo a doação oficial dos chamados kit de máquinas que nós compramos, que nós estamos doando aos prefeitos. O governo federal tem tido uma imensa preocupação com uma questão nas grandes e médias cidades, e aqui eu tenho tido uma grande parceria com o governador Cid Gomes e com nosso prefeito. Essa parceria, ela se caracteriza por nos preocuparmos com a questão do transporte coletivo urbano. É daí que surgem todas as iniciativas e as principais visitas que eu estive fazendo aqui no Ceará, ela teve por base justamente o lançamento dos metrôs, entre outras coisas.
Nós não poderíamos deixar de olhar para as prefeituras de até 50 mil habitantes porque todas as prefeituras até 50 mil habitantes, elas representam uma parte importante do nosso país, que é aquela que tem menos recursos e ao mesmo tempo, tem uma grande demanda. É lá que muitas vezes está, e na maioria dos casos está, o forte da produção rural do país. E é lá também que se concentra a maioria dos municípios. Mais de 80%, certamente.
Por isso, olhando a questão da mobilidade também dos municípios, olhando as demandas que recaem sobre os municípios nós fizemos esse programa do kit de máquinas. Ele tem por objetivo algumas questões: a primeira e fundamental é dar autonomia para os prefeitos. Daí porque nós estamos fazendo doação. Ou seja, a partir de agora a máquina é do prefeito ou da prefeita, e ela vai usar essa máquina dentro dos princípios e da legalidade vigente, mas de acordo com seus programas, com as suas necessidades.
Isso significa que esse equipamento é para garantir aos municípios de até 50 mil habitantes maior capacidade de execução das suas demandas. Quais são? Estrada vicinal para fazer com que a produção agrícola e pecuária do município possa sair dele e alcançar o mercado; é a passagem do ônibus do Caminho da Escola; é a passagem da ambulância do SUS; é a passagem das pessoas que vivem naquele município. Por isso, esse outro lado, que é o lado da mobilidade, é muito importante. Tem ainda um terceiro lado que é o lado do combate e da convivência. Eu falo combate e convivência, parece estranho, mas o combate é a prevenção; a convivência é as obras estruturantes que a gente tem de fazer. No caso das prefeituras, é a possibilidade de fazer pequenas obras, barragens, aguadas, obras das mais variadas.
Daí porque olhando os municípios de até 50 mil habitantes, nós fizemos programas especiais. Programas especiais como esse que é esse kit. Aqui no Ceará tem uma característica: nós estamos também numa região do Brasil que é o semiárido, que sofreu imensamente as consequências da seca. Por isso nessa região do semiárido, ou nos municípios da Sudene que estão em estado de emergência, nós, ao invés dos três, estamos entregando cinco equipamentos: uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão pipa e um caminhão caçamba e uma pá carregadeira. Para os municípios do semiárido ou que estão na região da Sudene em regime de emergência.
Eu fico muito feliz de vir aqui fazer isso porque eu sei que nós estamos contribuindo para a melhoria de vida das pessoas, e é isso que importa. Nós sabemos que os prefeitos convivem ali, diretamente com os problemas do dia-a-dia. Então, garantir a eles instrumentos, porque muitas vezes todas as reuniões que eu vou e que a gente faz essa doação, os prefeitos dizem uma coisa para mim: ou eles não tinham nenhuma máquina e usavam a enxada, propriamente dita, em muitos lugares isso me foi dito, ou eles alugavam, ou eles gastavam um recurso razoável para que essas máquinas antigas que tinham fossem consertadas sistematicamente. Dinheiro na oficina.
Então, eu olho também um outro aspecto, e queria dizer para os senhores: quando nós compramos essas máquinas, nós pagamos assistência técnica para treinar os motoristas que dirigem essas máquinas. Essa é a primeira coisa que eu queria dizer para os senhores: peguem seus motoristas, e as empresas são obrigadas a dar esse treinamento, principalmente, para que garanta que os prazos também de cobertura e de garantia do equipamento fiquem vigentes. No mais, eu desejo aos senhores e às senhoras que o uso dessas máquinas seja o melhor possível para os seus municípios, para as pessoas, os brasileiros, as brasileiras, os cearenses e as cearenses que vivem em cada um deles.
Muitas vezes eu pergunto qual é o número de quilômetros de estradas vicinais do seu município. E às vezes os números maiores surgem, de 700 km, de 500 km, de 1000 km, de 2000 km. Mas, sendo de 10 ou sendo de 100 ou sendo de 1000, o objetivo dessas máquinas é esse, permitir que o nosso país dê aos seus prefeitos instrumentos efetivos de trabalho. Em média, um kit desses no mercado, se fosse ser comprado, estaria em torno de R$ 1,4 milhão. Mas como compramos em grande quantidade, até nisso melhora a situação porque gastamos menos do que se cada prefeito fosse comprar, porque compramos em bloco. A responsabilidade para a entrega do resto das máquinas aqui - faltam, se eu não me engano, 77 pás carregadeiras - é das empresas. O que acontece? O governador Cid Gomes falou uma coisa. Porque esse projeto não é só doação de máquinas, ele também é um projeto que dá prioridade para compra dessas máquinas, dá margem de preferência para a compra dessas máquinas na produção aqui no Brasil. Ou seja, nós estamos também incentivando emprego para os produtores de motoniveladora, de retroescavadeira, de pá carregadeira e de caminhão pipa e caçamba.
Então, eles... pela soma, porque são 18 mil e poucas máquinas em todo o Brasil. Eles, então, tinham de ter entregue todas as máquinas até abril. Vai ter algumas delas que correrão para a segunda semana de maio. Eu estou explicando isso porque atraso na produção de algumas fábricas que alegam uma sobrecapacidade e, portanto, terão atraso.
Mas eu tenho certeza que um programa desses tem características importantíssimas. Primeiro, nós não olhamos se o prefeito ou a prefeita é da minha base, integra os partidos que compõem a minha base de apoio. Isso não interessa. O que une esses prefeitos e essas prefeitas é aquilo que caracteriza a mim também, que caracteriza o governador Cid: nós fomos eleitos pelo voto popular. Aí, o voto popular nos obriga a fazer uma ação, um governo voltado para todos os cearenses, no caso do governador, e no meu caso, para todos os brasileiros e brasileiras.
Quero dizer para vocês que eu também estou muito feliz de estar aqui hoje. Por quê? Porque nós aqui estamos numa outra cerimônia. Que cerimônia que é? É a cerimônia que conclui o Eixão das Águas. Talvez vocês morem aqui e hoje estejam acostumados, que talvez o Ceará seja o estado da federação com maior programa - que eu conheço, pelo menos, proporcionalmente - de segurança hídrica, proporcionalmente. Talvez vocês estejam acostumados com isso. Como eu não estou, como eu vejo diferenças, eu fico muito orgulhosa de estar aqui nesse Eixão da Águas. Por que eu fico orgulhosa? Porque eu acho que o Brasil, e acho que isso que nós estamos fazendo aqui hoje demonstra o que eu vou falar, está mudando de forma qualitativa. Nós, hoje não estamos só fazendo pequenos trechos. Ou trechos emergenciais. Temos de fazer obras emergenciais, obras pequenas, temos de fazer. Mas aqui hoje estamos fazendo uma das obras estruturantes para a segurança hídrica do Ceará. É a obra que não aparece, gente. Porque ninguém fica passando nos 256 quilômetros e olhando para água correr. Eu já fui lá, fiquei impressionada. Sugiro que se vocês puderem dar uma passeadinha por lá, dê uma olhada porque é impressionante. Mas, essa obra que ninguém vê todos os dias é a obra cujos resultados a gente vê todos os dias na hora que a gente abre a torneira e toma um copo d’água – como eu vou fazer agora, porque eu estou perdendo a voz. Mas é também todo o sentido de garantir esse que é o elemento fundamental para a vida e para a atividade humana, aí incluída a produção tanto agrícola, como industrial, como de infraestrutura.
Então, é admirável o estado do Ceará pela... primeiro, pelas suas conquistas. Segundo, pela sua capacidade de prever como é que se articula a segurança hídrica no estado, e aqui eu estou me referindo também à questão da interligação do São Francisco e do Cinturão das Águas. Porque vocês podem ter certeza, essa é uma das maiores obras de segurança hídrica - a gente tem hora que é meio exagerada, mas eu tenho certeza que eu não estou sendo exagerada nessa hora, não - do mundo. Que é essa ligação Cinturão das Águas, o Eixão e todas as obras e as barragens que aqui estão sendo feitas.
Ter garantia por 30 anos é algo muito forte. Terá a garantida que durante 30 anos, aqui nessa região onde vivem, estão concentrados a maior população urbana do estado, o maior conjunto de pessoas, é algo estratégico para o Estado do Ceará. Por isso, eu fico orgulhosa e quero enfatizar isso porque eu quero deixar claro qual é a avaliação do governo federal sobre essas obras e sobre a qualidade dessa parceria que nós construímos aqui com o governo do Ceará.
Quero dizer também que hoje nós iremos... eu estou aqui nesse dia porque o governador Cid Gomes, sistematicamente, me pediu para estar aqui no dia do padroeiro do Ceará, nesse dia 19, dia de São José. Então, eu estarei também numa outra cerimônia, essa não tem pá carregadeira, não tem retroescavadeira, não tem máquinas, essa será uma celebração da água, tanto das cisternas, quanto na nossa política conjunta de convivência com a seca. Porque nós tivemos de tomar medidas emergenciais. E eu queria dizer para vocês que tem uma coisa que me orgulha muito: nós estamos enfrentando, em alguns lugares dizem que é a pior seca dos últimos 50 anos. Em outros lugares dizem que é a pior seca dos últimos 100 anos, mas, certamente, é uma das piores secas já vividas. E estamos passando por isso com, obviamente, com ferimentos. Por exemplo, com a morte de criações do gado e por dificuldade de alimentação e de água. Mas nós fizemos tudo para minorar isso, por exemplo, vendendo milho a preço bem mais baixo aqui no Ceará. Segundo, fazendo cisternas, que está para além dessa seca, e é uma forma muito importante de fornecimento de água. Terceiro, e aí que eu queria chegar. Eu acredito que todos os mecanismos de proteção e de garantia, essa espécie de rede de proteção social, Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Seguro Garantia Safra, todos eles são responsáveis, é disso que eu me orgulho, de não ter tido aqui nenhum movimento de avanço sobre supermercados, lojas ou feiras que ocorriam no passado.
Ser capaz de conviver com a seca é saber que ela vai ocorrer, como ocorre o inverno no Norte do continente, e que você vai enfrentar. Vai enfrentar com que armas? A arma da segurança hídrica, a arma do Eixão, a arma do cinturão. E enquanto não estiver pronto, aí nós vamos usar os caminhões pipa coordenados pelo Exército Brasileiro para evitar qualquer uso clientelístico dos caminhões. Nós vamos usar a Bolsa Estiagem, o milho, o financiamento para o produtor que foi afetado. Nós vamos utilizar de todas as armas emergenciais. Mas a arma mesmo é garantir, por exemplo, como o Eixão faz, 30 anos de água para a população da região metropolitana de Fortaleza. É isso que nós queremos, como nós também vamos executar com o ministro Miguel Rossetto, pela primeira vez, ao passar esse período, o primeiro Plano Safra do Semiárido. O semiárido tem de ter safra, o semiárido vai ter de produzir todos aqueles materiais específicos para alimentar, muitas vezes para armazenar, fazer silagem dos elementos que compõem o volumoso que alimenta o gado, que alimenta a criação. Os bodes, eu não lembro qual é o nome, mas teve um Prefeito... teve o prefeito de Tejuçuoca e me disse assim: “eu sou o prefeito da região produtora da terra do bode.” Então, é para que o bode sobreviva que nós vamos ter de fazer também um Plano Safra que atenda os bodes que são importantíssimos e fazem parte de toda tradição produtiva de muitas das regiões dos pequenos municípios aqui do estado.
Com isso, eu queria dizer para vocês o seguinte, estou indo para Sobral, tenho certeza que hoje, comemorando o dia de São José, o dia 19, protetor do Ceará, peço também que ele proteja um pouquinho o resto do Brasil. Esse Brasil que é tão grande e que num lugar chove muito, como é o caso de Rondônia e do Acre e, do outro lado, chove pouco, como é o caso do Sudeste e do Centro-Oeste. Então, eu queria dizer isso: que São José nos dê uma mãozinha.
Muito obrigada a todos.
Áudio do pronunciamento AQUI, escute.
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