quarta-feira, 9 de abril de 2014

O número de criminosos foragidos no Estado do Ceará lotaria a Arena Castelão.

Com população carcerária de quase 20 mil pessoas e celas de delegacias superlotadas, o Ceará ainda tem 58.567 mandados de prisão em aberto. Os assaltantes, homicidas, sequestradores e estelionatários, que continuam foragidos, se fossem presos, lotariam a Arena Castelão (que tem capacidade para acomodar cerca de 63 mil pessoas). Ordens judiciais de 1991, 1994 e 1995 não foram cumpridas. Ou seja, depois de duas décadas, permanecem arquivadas.

De acordo com os dados divulgados pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará - SINPOL, na Delegacia de Capturas seguem empilhados 13.392 mandados oriundos de Fortaleza, 34.230 do Interior e 10.945 de outros Estados. Destes, 11.088 homicidas, representando 18,9% do total, seguem foragidos. Em 2013 foram cumpridos apenas 1.141 mandados. Em 2012, foram 1.804, e em 2011, 1.982.

"São 58 mil mandados em aberto e mais 8 mil para cadastrar. A Polícia Civil está cuidando de presos. Se você for até a Delegacia de Capturas vai ver que está lotada de detentos. A função da Polícia Civil é capturar os presos e fazer as investigações, mas desse jeito não é possível atuar", critica o Presidente do SINPOL, Gustavo Simplício.

Apesar de os dados terem sido divulgados, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS admite não ter número oficial de foragidos no Estado. O Delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, "afirmou que o número é irreal. Há mandados já cumpridos, vencidos, vários mandados para a mesma pessoa, outros duplicados, que se encontram nessa contagem", diz.

A SSPDS informou ainda que a distorção será corrigida, a partir da realização do Projeto Integra, em parceria com a Secretaria de Justiça - SEJUS e o Tribunal de Justiça do Ceará. "A iniciativa objetiva criar uma comunicação entre os sistemas informatizados desses órgãos, de forma a agilizar a comunicação de mandados de soltura e de prisão."

A previsão é que, até o fim de Abril, o novo sistema integrado esteja funcionando. Atualmente, a comunicação acontece por meio de documentos de papel, que são enviados pelo Poder Judiciário à Delegacia de Capturas.

Em Dezembro/2013, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Fortaleza, encaminhou à SSPDS ofício solicitando ação urgente em favor dos presos na Delegacia de Capturas - DECAP. Uma inspeção identificou problemas na unidade, que deveria abrigar presos que aguardam vagas no sistema prisional ou presos que a Justiça determinou prisão, mas hoje virou local de cumprimento de pena. Conforme a Comissão, não há condição de higiene, o lixo fica amontoado nas celas e não há luz nem ventilação (a temperatura pode chegar a 45ºC). Além disso, os presos deveriam ficar na DECAP por, no máximo, 30 dias, mas permanecem até 02 anos em celas superlotadas. A capacidade é para, no máximo, 60 presos, mas atualmente há 110.

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