quarta-feira, 9 de abril de 2014
O número de criminosos foragidos no Estado do Ceará lotaria a Arena Castelão.
quarta-feira, abril 09, 2014
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Com
população carcerária de quase 20 mil pessoas e celas de delegacias
superlotadas, o Ceará ainda tem 58.567 mandados de prisão em aberto. Os assaltantes, homicidas, sequestradores e estelionatários, que continuam
foragidos, se fossem presos, lotariam a Arena Castelão (que tem capacidade para
acomodar cerca de 63 mil pessoas). Ordens judiciais de 1991, 1994 e 1995 não
foram cumpridas. Ou seja, depois de duas décadas, permanecem arquivadas.
De
acordo com os dados divulgados pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira
do Ceará - SINPOL, na Delegacia de Capturas seguem empilhados 13.392
mandados oriundos de Fortaleza, 34.230 do Interior e 10.945 de
outros Estados. Destes, 11.088 homicidas, representando 18,9% do total, seguem
foragidos. Em 2013 foram cumpridos apenas 1.141 mandados. Em 2012, foram 1.804,
e em 2011, 1.982.
"São
58 mil mandados em aberto e mais 8 mil para cadastrar. A Polícia Civil está
cuidando de presos. Se você for até a Delegacia de Capturas vai ver que está
lotada de detentos. A função da Polícia Civil é capturar os presos e fazer as
investigações, mas desse jeito não é possível atuar", critica o Presidente do
SINPOL, Gustavo Simplício.
Apesar
de os dados terem sido divulgados, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social - SSPDS admite não ter número oficial de foragidos no Estado. O Delegado-geral da
Polícia Civil, Andrade Júnior, "afirmou que o número é irreal. Há mandados já
cumpridos, vencidos, vários mandados para a mesma pessoa, outros duplicados,
que se encontram nessa contagem", diz.
A
SSPDS informou ainda que a distorção será corrigida, a partir da realização do
Projeto Integra, em parceria com a Secretaria de Justiça - SEJUS e o Tribunal de Justiça do Ceará. "A
iniciativa objetiva criar uma comunicação entre os sistemas informatizados
desses órgãos, de forma a agilizar a comunicação de mandados de soltura e de
prisão."
A
previsão é que, até o fim de Abril, o novo sistema integrado esteja
funcionando. Atualmente, a comunicação acontece por meio de documentos de
papel, que são enviados pelo Poder Judiciário à Delegacia de Capturas.
Em
Dezembro/2013, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Câmara
Municipal de Fortaleza, encaminhou à SSPDS ofício solicitando ação urgente em
favor dos presos na Delegacia de Capturas - DECAP. Uma inspeção identificou problemas na unidade, que
deveria abrigar presos que aguardam vagas no sistema prisional ou presos que a
Justiça determinou prisão, mas hoje virou local de cumprimento de pena. Conforme
a Comissão, não há condição de higiene, o lixo fica amontoado nas celas e não
há luz nem ventilação (a temperatura pode chegar a 45ºC). Além disso, os presos
deveriam ficar na DECAP por, no máximo, 30 dias, mas permanecem até 02 anos em celas superlotadas. A capacidade é para, no máximo, 60 presos, mas
atualmente há 110.
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