quinta-feira, 28 de maio de 2015

Prefeito Valmar e Ex-prefeito Edilardo representam a cidade de Tejuçuoca na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Os efeitos da seca, que têm penalizado os Municípios Nordestinos, não podem prescindir da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Esse foi um dos pontos colocados em pauta, na terça-feira (26), durante a Abertura da programação da XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu no Centro de Convenções Internacionais. O encontro reuniu cerca de 3 mil Gestores s e mais de 1.500 Vereadores.

O tema da seca teve o destaque de líderes Gestores da Paraíba, por meio do Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, Antônio Patriota e da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará - APRECE, Expedito José do Nascimento.

Durante a abertura do evento, que contou com as presenças ainda do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, e do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Patriota disse que "são 05 anos consecutivos de estiagem, que impacta mais de 22 mil habitantes, moradores do Semiárido. Não podemos negar um copo d'água a quem tem direito à vida," afirmou.

Já o Presidente da APRECE chamou a atenção para o grande número de Cidades Cearenses que estão requerendo a decretação do estado de emergência, por conta da escassez dos recursos hídricos. "Dos 184 Municípios do Estado, apenas 30 não pleiteiam ainda essa condição, a fim de requerer ações emergenciais do Governo Federal. Para nós Prefeitos Nordestinos é fundamental que não haja interrupção nas obras da transposição. A APRECE está acompanhando com apreensão as ações de combate, uma vez que a crise se acentua a cada momento," disse Expedito do Nascimento.

De acordo com as normas do Governo Federal, o Município só pode realizar os procedimentos legais para decretação se dentre as conseqüências se atinja parâmetros como danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos públicos superiores a 2,77% da Receita Corrente Líquida - RCL ou Prejuízos privados superiores a 8,33% da RCL.

Após essa análise e concretizando-se a situação, deverá preenchida e encaminhada à Brasília, anexando os documentos obrigatórios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID.

Para o Presidente da APRECE, "trata-se de uma burocracia que pode demorar na resposta para problemas sérios vividos pelos Municípios, mas que devem ser enfrentados de forma técnica para que os pleitos sejam atendidos. Para tanto, a entidade vem disponibilizando assessoria técnica aos Gestores Municipais para elaboração dos documentos."

Dentre os vário Municípios Brasileiros, esteve a Cidade de Tejuçuoca representada pelo Ex-prefeito Edilardo Eufrásio e pelo Gestor Valmar Bernardo. E, também, o apoio maciço do Deputado Federal Danilo Forte.

Além da participação na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, os representante da Cidade do Bode, Edilardo Eufrásio e Valmar Bernardo participaram de audiência na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o Deputado Danilo Forte.


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