quinta-feira, 6 de junho de 2013
Projeto propõe que feriado no meio da semana seja comemorado na segunda-feira seguinte.
quinta-feira, junho 06, 2013
No comments
Os feriados que caírem nos dias da semana poderão ser comemorados, por adiamento, na segunda-feira seguinte, no Estado do Ceará. É o que propõe o Projeto de Lei do 1° Vice-presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Tin Gomes (PHS). A matéria começou a tramitar nesta quinta-feira (06). Além dela, outros dois Projetos de Lei, um de Indicação e três mensagens do Executivo, também, foram lidos.
O Projeto de Tin Gomes estabelece também que, no caso de ocorrer mais de um feriado na mesma semana, eles serão comemorados em dias subsequentes à segunda-feira. A proposta, contudo, exclui feriados nacionais, valendo apenas para feriados estaduais. A mudança não vale para feriados que ocorrerem no sábado e no domingo.
O Parlamentar justificou o Projeto, afirmando: "Feriados estaduais, no meio da semana, provocam grande prejuízo para os Municípios e para o Estado, visto que a prática de 'imprensar' o dia da semana entre o feriado e o final de semana reduz a produtividade em todas as áreas, seja no setor público, seja no setor privado".
0 comentários:
Postar um comentário