WATILLA MOURA
quarta-feira, 19 de março de 2014
terça-feira, 18 de março de 2014
Deputado João Jaime e Ex-prefeito Edilardo Eufrásio participam do 10º Encontro Regional do PMDB, realizado no Município de Croatá.
Mais de 3.000 pessoas compareceram ao 10º ENCONTRO REGIONAL DO PMDB, NO CEARÁ, que realizou-se, no último sábado (15), no Município de Croatá, Região da Ibiapaba.
Deputados, Vereadores, lideranças políticas de diversas cidades do Estado prestigiaram o Encontro. Todos os oradores exaltavam a coragem do Senador Eunício Oliveira de não ceder às pressões e manter o Projeto do PMDB de ter candidato no Ceará.
Eunício voltou a afirmar que os Encontros têm por objetivo ouvir todos os simpatizantes e filiados ao PMDB e preparar uma pauta para identificar os problemas e ajudar a resolver. "Em breve estaremos divulgando um diagnóstico de tudo que foi coletado e entregaremos aos nossos parceiros. Porque é assim que se comporta e se trata aliados. Tenho amizade e votaria em Cid e Ciro se eles pudessem ser candidatos. Como não podem, o PMDB busca espaço entre os partidos da aliança."
Dentre as várias lideranças políticas, podemos destacar, no Vale do Curú, a presença do Deputado João Jaime (DEM) e do Ex-prefeito de Tejuçuoca Edilardo Eufrásio.
Município de Tejuçuoca é contemplado com 05 novos Sistemas de Abastecimento D'água.
O Município de Tejuçuoca foi contemplado com a CONSTRUÇÃO DE 05 NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA através do
Programa Água para Todos e do Projeto São José III que beneficiarão 200 famílias.
O investimento destas novas adutoras somam a ordem de R$1.032.754,12 (Um milhão, trinta e dois mil, setecentos e cinqüenta e quatro
reais e doze centavos).
O Prefeito Valmar Bernardo celebra essa conquista; uma vez que, é uma
das prioridades de sua Administração. Isto é, dirimir os problemas da falta d'água no Município e possibilitar o acesso à água por todos os tejuçuoquenses.
A Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço deste investimento será na próxima quarta-feira (19), dia de São
José, com a presença do Governador Cid Gomes e da Presidenta Dilma Rousseff, no Município de Sobral/CE.
Hoje (18), realizar-se-á a Novena das Mãos Ensangüentadas de Jesus, em Tejuçuoca.
Logo
mais às 19h00min, desta terça-feira (18), realizar-se-á mais uma celebração das Mãos
Ensangüentadas de Jesus. O encontro acontecerá na Igreja Matriz de São Pedro, Sede de Tejuçuoca/CE.
Convide
seus amigos, familiares e vizinhos para juntos louvar, orar e exaltar o nome
do Senhor. Aproveite este período quaresmal e fortifique sua fé!
Chuvas no Estado do Ceará.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME prevê chuvas em todo o Estado até amanhã (19), com expectativa de redução de precipitações na quinta (20) e sexta-feira (21). A maior chuva, de domingo (16), se concentrou em Camocim, com 100 milímetros; mas, foi a de Canindé, com 40 milímetros que causou mais estragos.
Segundo a Meteorologista da FUNCEME, Cláudia Rickes, "a previsão é de chuvas por todo o Estado vá até amanhã (19), em virtude da atuação de um ramo da Zona de Convergência Intertropical - ZCIT. Apesar de, ainda, não haver previsão oficial para quinta (20) e sexta feira (21), a expectativa é de que as precipitações diminuam no Estado".
Ontem (17), choveu em 133 Cidades Cearenses, nas regiões do Sertão Central, Ibiapaba, Litoral Norte, Região Metropolitana de Fortaleza, Sertão dos Inhamuns, Cariri e Região Jaguaribana. Em Camocim, a chuva foi por volta das 11h30min às 15h30min. A última grande chuva da cidade foi em Abril/2013, quando ficou registrado 80mm. A de ontem (17), surpreendeu a todos pela intensidade.
No Município de Canindé, o dia de ontem (17) foi para contabilizar os prejuízos causados por uma chuva de 40mm que banhou a sede do Município no domingo (16) à noite. Mesmo considerada de pequena proporção a precipitação pluviométrica, foi suficiente para causar estragos no centro comercial e bairros da cidade. No BNB Clube, a força da água derrubou o portão de acesso à área de diversão, causando medo e apreensão nas pessoas que participavam de um pagode'. Na Rua Paulino Barroso, a água entrou em comércios de vendas de sofás, geladeiras, fogões, deixando um rastro de destruição e prejuízos. Nos bairros da Palestina e Bela Vista, casas foram invadidas, muros não suportaram a força das águas e caíram, alunos perderam os livros, donas de casas ficaram sem os móveis, deixando no ar um sentimento de revolta.
O estudante Émerson Soares (11 anos), residente no Bairro da Palestina, ficou sem o seu material escolar que foi destruído pelas águas. "Agora vou aguardar um novo, porque esse não presta mais. Ficou sujo e rasgado'', lamentou.
É vantajoso antecipar a restituição do Imposto de Renda 2014? Observe caso a caso.
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A maioria dos bancos oferece ao Contribuinte a possibilidade de antecipar a restituição do Imposto de Renda - IR. Em vez de aguardar o pagamento feito pela Receita Federal, que começa em Junho e vai até Dezembro, o Contribuinte pode contratar essa linha de crédito, que é similar ao crédito consignado. Assim que a restituição cai na conta bancária informada pelo Contribuinte, o pagamento é feito ao banco.
Como há menos risco de inadimplência, as taxas de juros costumam ser mais baixas do que os juros cobrados pelos empréstimos pessoais. No entanto, é preciso avaliar se a antecipação do dinheiro é vantajosa, já que todas as restituições do Imposto de Renda são corrigidas pela Taxa Básica de Juros - SELIC. Ou seja, quanto mais o tempo vai passando, mais corrigido é o valor que será devolvido ao Contribuinte pelo Governo.
Quais casos compensa para o Contribuinte adiantar sua restituição? A especialista em Contabilidade e finanças pessoais, Dora Ramos, Diretora da Fharos Contabilidade, aponta os riscos aos quais os Contribuintes têm de ficar atentos antes de optar pelo recebimento antecipado. Observe:
* Quando o Contribuinte estiver, realmente, precisando com urgência do dinheiro. Para quem está endividado e pagando taxas mais altas de juros do que as oferecidas pelos bancos, a antecipação da restituição para pagar dívidas é vantajosa.
* Caso o contribuinte queira fazer uma compra à vista, em vez de financiar, pode ser vantajoso antecipar a restituição.
* Em casos de emergências, como problemas de saúde ou outros que necessitem de dinheiro para solução imediata, a restituição também pode valer a pena, já que assim evitará o endividamento.
* Se o Contribuinte tiver dívidas com o banco, por exemplo, ele poderá tentar negociar descontos nas taxas de juros e nos encargos.
Apesar dos benefícios que a restituição antecipada por trazer ao Contribuinte, é preciso que outros pontos sejam avaliados. Observe:
* Para pedir a antecipação aos bancos, os Contribuintes devem ter a certeza de que tudo está correto, na Declaração, e de que têm direito à restituição do Imposto de Renda. Se apresentar problemas, a Declaração pode cair na malha fina, e o Contribuinte terá de arcar com o empréstimo do próprio bolso.
* É aconselhável, ainda, que o Contribuinte faça uma pesquisa nos bancos antes de contratar o crédito. A disputa pelos clientes é tão grande que as taxas cobradas flutuam muito entre as instituições financeiras. A primeira pesquisa pode ser pela internet e só depois negociasse com o banco, recomendam os especialistas.
A Caixa Econômica Federal - CEF disse que a contratação estará disponível até o dia 28 de Novembro, e as taxas começam em 1,57% ao mês.
O Banco do Brasil já oferece a antecipação em sua página na internet O limite de crédito é de até R$20 mil. Não há informações sobre taxas de juros.
O Bradesco disse que a linha já está disponível. A taxa para contratação é prefixada a partir de 2,27% ao mês, e o banco permite que IOF seja financiado e incluído no valor da parcela. O empréstimo está limitado ao R$20 mil.
O Itaú afirmou que em sua página na internet há informações sobre o crédito, com um simulador, inclusive.
O Santander afirmou que, ainda, não definiu as taxas para a linha de antecipação de IR neste ano.
ANATEL começa a bloquear celular pirata.
Desde ontem (17), começou a ser testado um sistema criado pelas operadoras brasileiras para identificar e bloquear 'aparelhos piratas', não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Com a implementação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos - SIGA, os aparelhos continuarão funcionando (realizando chamadas, enviando e recebendo mensagens) até o início do segundo semestre deste ano.
Esse período será utilizado pelas operadoras para a criação de um banco de dados com informações sobre esses dispositivo, e só então o bloqueio entra em vigor. Os donos dos aparelhos não homologados, comumente chamados de 'xing ling' (uma referência a aparelhos falsificados), receberão uma mensagem avisando sobre a razão de o celular estar bloqueado.
O sistema, presente em novos cartões SIM, ao ser inserido em um aparelho celular identifica o seu International Mobile Equipment Identity - IMEI, que funciona como um "RG" do aparelho. Se o código encontrado for um dos eletrônicos listados pela ANATEL, o cartão habilita seu uso. A prática além de inibir o uso de produtos pirateados, no entanto, pode afetar usuários de telefonia móvel que compraram dispositivos recentes no exterior e que ainda não tiveram tempo de ser homologados pela reguladora nacional.
Os donos desse tipo de celulares teriam que aguardar homologação para poderem utilizá-los. Em teoria, esse tipo de inconveniência não deve ocorrer. No ano passado, o Presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações - SINDITELEBRASIL, Eduardo Levy, havia afirmado que as empresas envolvidas estariam desenvolvendo um sistema que não barraria o uso de celulares importados e ainda não homologados pela ANATEL.
Em nota, a ANATEL disse que "o sistema, gerido pelas prestadoras de telecomunicações, está em fase experimental e que ele permitirá a realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras, nesta primeira fase. A partir desta informação, serão anunciadas as próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares. Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos, atualmente, em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente. Não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência. Para checar a legitimidade de dispositivos adquiridos, basta pegar o código presente nos selos da ANATEL (colados internamente nos dispositivos) e conferir sua veracidade no site," afirma a ANATEL.
O sistema, no entanto, será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR TELECOM, a mesma que administra atualmente o sistema de portabilidade numérica. A entidade não se manifestou sobre o assunto.
Um dos principais acionistas minoritários da Oi, a Tempo Capital, está se mobilizando para formar um grupo contrário à fusão da companhia com a Portugal Telecom e, dessa forma, barrar a operação. Para isso, busca apoio de outros acionistas e quer representá-los em assembleia da companhia no próximo dia 27, quando será votada a proposta de alteração do limite de capital da companhia, que é parte desse processo de fusão.
A Tempo Capital fez um pedido público de procuração aos acionistas da Oi, para representação na assembleia. Na reunião, também será proposta a aprovação do laudo de avaliação dos ativos da Portugal Telecom, que serão usados no aumento de capital da companhia. Os minoritários avaliam que os ativos, avaliados em laudo do Santander Brasil, estão supervalorizados, o que resultará em uma maior diluição deles.
"O objetivo é ajudar a organização dos acionistas que, como a Tempo Capital, entendem que a operação (fusão com a PT) e o laudo de avaliação (dos ativos da PT) não refletem uma operação justa para os minoritários da Oi", afirma Domenica Noronha, sócia da Tempo Capital.
sexta-feira, 14 de março de 2014
Prefeitura de Tejuçuoca dá início à construção do Posto de Saúde na sede do Município.
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca em parceria
com Ministério da Saúde, iniciou as obras de CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, na Sede. Isto, reflete a preocupação da administração
do Prefeito Valmar Bernardo, para com a população tejuçuoquense.
É válido salientar, ainda, que o novo Posto de Saúde terá amplas instalações; e, contará com a presença (efetiva) de enfermeiros, médicos e consultório odontológico, diretamente à disposição da população-sede e de outras localidades, também.
A priori, é de importância salutar, que além do Posto de Saúde (da Sede) ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS MAIS 02 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE; sendo, uma na Comunidade de Chaparral e outra na Comunidade de Laura
Muquém.
Justiça autoriza o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização - TNU dos Juizados Especiais Federais, na sessão de julgamento realizada, na última quarta-feira (12), em Brasília/DF.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Conselho da Justiça Federal, o colegiado decidiu restabelecer uma sentença que havia autorizado a expedição de alvará para levantamento do saldo do FGTS para que um trabalhador de Santa Catarina pudesse pagar montante decorrente de pensão alimentícia homologada em ação de investigação de paternidade.
O FGTS só pode ser utilizado em determinados casos, como despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações de financiamento habitacional e quando o trabalhador permanecer 03 anos ininterruptos fora do regime do FGTS, entre outras situações.
No entanto, o Juiz Federal, Gláucio Maciel, Relator do processo na TNU explicou que esses critérios têm caráter meramente exemplificativo, já que o saque do FGTS pode ocorrer em outras hipóteses não previstas na legislação. "Entre elas, segundo entendimento do STJ, a obrigação alimentícia devida pelo Titular da conta vinculada a seus dependentes", destacou.
quinta-feira, 13 de março de 2014
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca pagou, ontem (12), o magistério já com o novo salário.
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca realizou, ontem (12), o pagamento
do Profissionais da Educação; é válido salientar que o pagamento já foi efetuado com o novo piso salarial, no montante de R$1.697,37. Ou seja, o repasse aos Professores foi acrescido de 8,32% conforme o Projeto de Lei 05/2014.
quarta-feira, 12 de março de 2014
Chuva em 125 Municípios Cearenses.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME registrou chuva em 125 cidades durante as últimas 24 horas. O Município de Fortim teve o maior índice pluviométrico, com 100 milímetros.
Os outros Municípios com maiores chuvas foram: Crato (74mm), Aracati (68,5mm), Icapuí (65mm), Missão Velha (65mm), Maracanaú (62mm) e Campos Sales (56,4mm). Em Fortaleza, a precipitação foi de 14mm.
A previsão para esta quita-feira (13), é de chuvas em todo o Estado do Ceará, segundo a FUNCEME, devido à formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis - VCAN sobre o Oceano Atlântico e próximo ao leste do Nordeste do Brasil.
terça-feira, 11 de março de 2014
Prefeitura de Tejuçuoca oferece curso preparatório para Concursos e Enem, gratuito.
O
Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA do Município de Tejuçuoca sedia, de segunda a quinta-feira da 18h30min às 21h00min, o Curso Preparatório - ESPAÇO VEST - para os jovens que
desejam ingressar no Ensino Superior ou prestarem concursos públicos.
O
Espaço Vest é um curso de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio
- ENEM; e, é válido destacar, totalmente gratuito. O projeto mantém parceria com a Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca e Secretaria Municipal de Educação, tendo como objetivo
a melhoria da qualidade da educação e a oportunidade dos jovens ingressarem em
uma universidade.
O curso tem a coordenação da Professora Fátima Bezerra com o apoio dos Professores Elinardo Martins (Química), Edleuda Lopes (Português), Cira Mota (Redação), João Filho (Matemática), Humberto Uchôa (Português), Fátima Bezerra (Biologia) e Antônio Duarte (Geografia).
Maiores informações:
Secretaria Municipal de Edução.
Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA.
Câmara Municipal de Tejuçuoca aprova novo piso salarial dos professores de R$1.697,37.
A
Câmara Municipal de Tejuçuoca, aprovou, na última sexta-feira (07), o Projeto de
Lei 05/2014, encaminhado pelo Prefeito Valmar Bernardo, que reajusta o piso salarial do professores do Município em 8,32%.
O Projeto foi aprovado por
unanimidade, na 2ª sessão do dia. Com isso os profissionais da Educação,
receberão o novo piso, retroativo ao dia 1º de Janeiro de 2014; ou seja, passando dos R$1.567,00 para os atuais R$1.697,37.
Defesa Civil dos Estado do Ceará inicia credenciamento para inscrição de carros-pipa.
O Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceará - FDCC recebe, a partir desta semana, propostas de credenciamento para realização dos serviços de aquisição, coleta, transporte e distribuição de água tratada para consumo humano. Essas ações integram o trabalho realizado pela Operação Carro-Pipa - OCP, que atende a alguns Municípios do Estado com situação de emergência reconhecida devido à seca.
Para se credenciar, o interessado – pessoa física ou jurídica – deverá entregar, nos endereços e horários indicados no Edital, solicitação e ficha de credenciamento conforme modelos disponíveis nos anexos, bem como cópias dos documentos de habilitação.
Para obter mais informações ou esclarecimentos, os interessados poderão ligar para o telefone (85)3101.2118 ou se dirigir à sede da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará, na Rua Oto de Alencar, 215. Centro. Fortaleza/CE. De segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
Edital AQUI.
Chuva em 121 Municípios Cearenses.
O Estado do Ceará apresentou chuvas em 121 Municípios, até a manhã desta terça-feira (11). De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos - FUNCEME, as maiores precipitações estão concentradas no Litoral e Região do Cariri.
As maiores chuvas foram em Fortim (100mm), Crato (74mm), Missão Velha (65mm), Icapuí (65,8mm), Maracanaú (62mm) e Campos Sales (56,4mm). Os dados foram extraídos, até 09h35min, desta terça-feira (11).
De acordo com a FUNCEME, as condições do tempo no Estado estão sendo influenciadas pela atuação de um fenômeno chamado Cavado de Altos Níveis - CAN sobre o norte do Nordeste do País, com isso, poderá ocorrer chuvas isoladas em todas as regiões do Estado, principalmente entre a tarde e a noite.
Concurso Público: Receita Federal.
A Receita Federal divulgou, ontem (10), o edital que estabelece normas específicas do Concurso Público para o cargo de Auditor Fiscal. Serão abertas 278 vagas com remuneração inicial de R$14.965,44. Para participar da seleção, é necessário ter ensino superior completo em qualquer área de atuação, idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira, estar quite com as obrigações eleitorais, apresentar declaração de bens com dados até a data da posse, juntamente com outros documentos que se fizerem necessários.
O concurso terá 02 fases. A primeira será de provas com caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva de conhecimentos gerais terá questões de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direito constitucional e administrativo. Na prova de conhecimentos específicos, o candidato deve dominar direito tributário, auditoria, contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional, legislação aduaneira. Já na prova discursiva, as questões serão sobre direito tributário, comércio internacional e legislação aduaneira. A segunda fase do certame será a sindicância da vida pregressa, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada pela Escola de Administração Fazendária - ESAF seguindo as regras da Receita Federal. Do total das vagas, 14 serão destinadas para portadores de deficiência.
As inscrições deverão ser feitas através do site da Esaf, entre os dias 13 e 27 de Março, a taxa de inscrição será de R$130,00. Os locais da prova serão divulgados 03 dias antes da data do exame, que acontecerá nos dias 10 e 11 de Maio.
A lotação dos candidatos aprovados no concurso será nas Unidades Centrais da Receita Federal em Brasília, no Distrito Federal, ou nas Unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil em vários Estados. O concurso terá validade de 06 meses e poderá ser prorrogado pelo mesmo período contado a partir da homologação do resultado do concurso.
Calendário das Eleições 2014.
A menos de 07 meses do 1º Turno do pleito em que serão escolhidos o Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.
Para os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, foram cadastrados até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.
Em Abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 05 de Abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.
Nesse dia, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como Ministros de Estado, Secretários, Presidentes ou Diretores de Estatais e Governadores interessados em concorrer às Eleições 2014 deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.
No dia 07 de Maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa, também, é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TRE's a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.
O prazo para realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de Junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de Junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 05 de Julho para pedir o registro de seus candidatos.
Também, nesse dia, termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a Servidores Públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.
Em Agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória no rádio e na televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que TRE's julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.
A partir de 20 de Setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados, pela mesma regra, 10 dias depois. Eles devem, ainda, observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de Setembro.
Três dias antes das Eleições 2014, em 02 de Outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 07h00min do dia 03 de Outubro.
No dia 05, a partir das 07h00min, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Vestibular UVA 2014.2 - Inscrições abertas.
Estarão abertas no período de 14 de Março a 04 de Abril as inscrições para o processo seletivo 2014.2 da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, em Sobral, Zona Norte do Ceará. As inscrições serão recebidas, exclusivamente, via Internet. Os candidatos poderão acessar AQUI. Será cobrada uma taxa de R$100,00.
O Vestibular destina-se ao preenchimento de 915 vagas nos Cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia.
O desconto ou isenção da taxa poderão ser solicitados nos dias 14, 17, 18, 20 e 21 de Março, das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, na CEPS, no campus CIDAO, em Sobral. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento, adquirido AQUI e acompanhado da documentação comprobatória.
O cartão de informação, documento indispensável para o acesso do candidato ao local de realização das provas, também será disponibilizado no endereço eletrônico da UVA, a partir do dia 26 de Maio. As provas do Vestibular 2013.2 da UVA serão aplicadas no domingo, dia 1º de Junho, em local a ser indicado no cartão de informação. Os candidatos deverão apresentar original do documento oficial de identidade e o cartão de informação.
O resultado será divulgado no dia 04 de Julho, na sede da CEPS e AQUI. A matrícula dos candidatos classificados será nos dias 09 e 10 de Julho, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, no campus Betânia.
A divulgação do número de vagas remanescentes será no dia 11 de Julho, na PROGRAD e no endereço eletrônico da UVA. A chamada dos classificáveis, se restarem vagas, será no dia 14 de Julho, para todos os cursos, também na PROGRAD.
Para a matrícula serão exigidos os seguintes documentos, acompanhados dos respectivos originais: 01 cópia da Carteira de Identidade, 01 cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, 01 cópia do comprovante da obrigação eleitoral e 01 cópia do Certificado Militar (para homens).
O Edital para o Processo Seletivo 2014.2, AQUI.
quarta-feira, 5 de março de 2014
181 Municípios Cearenses aderiram ao Programa Garantia Safra 2013/2014.
Os Municípios Cearenses aderiram ao Programa Garantia Safra, programa que visa ajudar agricultores familiares. A informação é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA, que acompanhou o cadastramento dos Agricultores e dos Municípios.
Ainda de acordo com a SDA, Fortaleza e Eusébio ficaram de fora do cadastramento por não possuirem características rurais. Já Guaramiranga não atingiu o número mínimo de adesões de Agricultores. Ao todo, foram 181 Municípios que aderiram ao Programa do Governo Federal.
Caso seja confirmado mais um ano de estiagem, o Programa vai disponibilizar R$295 milhões aos agricultores familiares. Segundo a secretaria, o Ceará é o Estado que apresenta o maior número de agricultores cadastrados no benefício em todo o País desde 2012.
O Programa foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ajudar agricultores familiares. Caso o agricultor tenha perda igual ou superior a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de chuvas, ele será beneficiado com uma renda mínima, que na safra 2012/2013 era de R$760,00 divididos em 05 parcelas, com a primeira de R$140,00 e as demais de R$155,00. Para o Garantia Safra 2013/2014, o valor do benefício será de R$850,00.
Poços profundos são alternativas para o abastecimento d'água no Interior Cearense.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS deve instalar sistemas simplificados de abastecimento de água em várias localidades, beneficiando 27 Municípios e perfurar 112 poços profundos no Interior Cearense. Esta é uma reivindicação dos sertanejos em face da divulgação recente da Fundação Cearense de Meteorologia - FUNCEME, que novamente, ocorrerá chuva abaixo da média histórica no decorrer do ano de 2014.
O Projeto já passou pelos Municípios de Tauá e Umirim; e, seguirá para Boa Viagem e Canindé, vistos como os mais problemáticos em relação água para o consumo humano e animal.
Projeto de Lei pretende criar auxílio de R$300,00 para mãe solteira carente.
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende garantir o auxílio de até R$300,00 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. O auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira. O Projeto de Lei 6.475/13, do Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) está sendo analisado na Casa.
"A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria. A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental. A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago," explica Aguiar.
O Projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Eleições unificadas. Qual a sua opinião?
O tema do fim da reeleição para chefes do Poder Executivo poderá reaparecer em outro debate da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, sobre a unificação das eleições brasileiras. O estabelecimento de um calendário eleitoral único é proposto na PEC 32/2011, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e na PEC 71/2012, de Romero Jucá (PMDB-RR).
Valadares defendeu sua proposta na última quarta-feira (26), quando a CCJ aprovou a PEC 48/2012, da Senadora Ana Amélia (PP-RS), que impõe o afastamento prévio do cargo ao Presidente da República, Governador e Prefeito que decidir concorrer à reeleição. As 03 Propostas de Emenda à Constituição - PEC têm como Relator o Senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
A principal diferença entre as propostas de Valadares e Jucá é que a primeira prevê a unificação das eleições em 2018 e a segunda em 2022. Hoje, as eleições municipais, para Prefeito e Vereador, são separadas das demais.
"Nenhuma das duas PEC's, porém, prevê o fim da reeleição. As propostas acabaram envolvidas pelo tema durante a discussão da PEC de Ana Amélia na CCJ. A intenção de Ana Amélia é boa, moralizadora e iguala todos os candidatos. Vou votar a favor (da PEC 48/2012) na esperança de que a PEC 32/2011 seja votada aqui para reduzir gastos (eleitorais)," declarou Valadares.
Embora não tenha preparado relatório sobre a proposta de Valadares, depois de examinar a PEC de Jucá, Luiz Henrique decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reeleição. O Senador mantém a ideia de unificar as eleições, mas acrescenta a mudança do tempo de mandato, dos atuais 04 anos, na maioria dos cargos, para 06 anos. Segundo ele, "a experiência brasileira com a reeleição tem apresentado vários casos de abuso do poder político por parte de governantes que buscam um novo mandato."
Receita Federal inicia, amanhã (06), o período de envio das Declarações do Imposto de Renda
Amanhã (06), começa o prazo para que os Contribuintes de todo o Brasil enviem suas respectivas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2014. Neste ano, as pessoas terão um total de 56 dias para acertarem suas contas com o leão, tendo em vista que a data final é 30 de Abril. No Ceará, a expectativa da Receita Federal é que sejam enviados 600 mil documentos, 6 mil a mais do que em 2013.
O programa para a transmissão das Declarações, o Receitanet, já está disponível no site da Receita desde o último dia 26. O órgão recomendou, aliás, que as pessoas aproveitassem o feriado para preparar o documento. Quem preferir fazer a declaração por meio de tablet ou smartphone, também, poderá instalar o aplicativo m-IRPF a partir de amanhã (06), quando o mesmo será liberado para download.
A ampliação das funcionalidades do aplicativo para smartphones e tablets é uma das inovações deste ano. No ano passado, quando iniciou o programa para dispositivos móveis, apenas 7 mil dos 26 milhões de pessoas que declararam Imposto de Renda usaram o instrumento, já que havia muitas restrições. Agora, o aplicativo terá cerca de 90% das funcionalidades existentes no programa gerador para desktop. O Contribuinte, ainda, poderá importar os dados da Declaração 2013. A expectativa da Receita, aliás, é de que 27 milhões de pessoas apresentem a Declaração em 2014, 1 milhão a mais do que em 2013.
O Fisco, também, inicia este ano o sistema de declaração pré-preenchida para os Contribuintes que possuem certificação digital ou com representante com procuração eletrônica. É necessário ainda que a pessoa física tenha apresentado a Declaração 2013, referente ao ano-calendário de 2012.
Neste ano de 2014, precisa declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$25.661,00 em 2013. Para aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente, na fonte, o valor continua sendo acima de R$40 mil.
A Declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de Dezembro de 2013.
"O Contribuinte deve declarar todas as fontes pagadoras, verificar se o dependente tem renda, pois nesse caso não é interessante colocar, pois pagará mais imposto. Também é importante ter os comprovantes de educação e saúde em mãos", afirma o Superintendente da Receita Federal no Ceará, Moacyr Júnior.
CNBB lança a Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Tráfico Humano.
Marcando o início da Quaresma, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB lançou, nesta quarta-feira (05), a Campanha da Fraternidade 2014. Neste ano, as ações e reflexões vão tratar do tema "Fraternidade e tráfico humano".
O tráfico de pessoas é uma prática do crime organizado, com estrutura sofisticada e ramificada nos grandes centros urbanos e em regiões de fronteira.
O crime é praticado em 04 modalidades:
- Tráfico para a exploração do trabalho.
- Tráfico para a exploração sexual.
- Tráfico para extração de órgãos.
- Tráfico de crianças e adolescentes.
Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, o tráfico movimenta US$32 bilhões por ano em todo o mundo, com 85% do valor vindo do tráfico para fins sexuais.
sábado, 1 de março de 2014
Luto! DÃO BARRETO, fica com DEUS.
Mais um momento de dor profunda que assola nossa família. Venho, por meio deste elo de comunicação, expressar um profundo pesar pelo falecimento de meu tio DÃO BARRETO. Não só nós familiares estamos sentindo essa perda irreparável; mas, também, como todo o povo tejuçuoquense que percebeu, na manhã de hoje (01), um homem firme, super dedicado à família e de uma resposbilidade tamanha para com todos, acabamos de perder nosso conterrâneo DÃO BARRETO, que já vinha, há dias, sofrendo complicações de saúde.
Que DEUS possa recebê-lo da melhor forma possível e que Ele tenha reservado um local especial, digno de sua passagem caracterizada, principalmente, pela honestidade e seriedade.
Meu Tio, que esteja num local melhor do que o nosso; e, que assim, possa ter sua Vida Eterna em paz. Fica com DEUS, estamos com você.
DJACIR EUFRÁSIO
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