IR2013: O Contribuinte recebe agora ou estará na 'malha fina' da Receita Federal.

Os Contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao 7º lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as Declarações foram processadas, conforme a Receita Federal.

Ao todo, a cada ano, são liberados 7 lotes regulares. O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

Se identificou algum erro, deve enviar uma Declaração Retificadora para ter a chance de entrar no próximo lote residual no início do ano. O extrato da Declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o Contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das Declarações de Imposto de Renda dos 02 últimos exercícios. Com o código, o Contribuinte pode fazer a auto-regularização caso encontre algum erro.

O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. Para saber se teve a Declaração liberada, o Contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o Contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o Contribuinte poderá procurar, pessoalmente, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004.0001 (capitais), 0800.729.0001 (demais localidades) e 0800.729.0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.