terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM dá PARECER FAVORÁVEL às Contas do Ex-prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio.
terça-feira, janeiro 12, 2016
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Tribunal de Contas dos Municípios - TCM emite PARECER FAVORÁVEL das Contas de Governo, Exercício 2011, do Ex-prefeito de Tejuçuoca/CE, Edilardo Eufrásio. Destacando 27 PONTOS POSITIVOS; por exemplo, APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO (29,48%) e APLICAÇÃO NA SAÚDE (20,23%).
ESTADO DO CEARÁ.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
GABINETE DO CONSELHEIRO MANOEL VERAS.
CONCLUSÃO
Em conformidade com o exposto acima, considerando as ocorrências constantes da presente Prestação de Contas, as quais NÃO PREJUDICAM o contexto geral das Contas, bem como, considerando que foram CUMPRIDAS as obrigações constitucionais de aplicação em EDUCAÇÃO e SAÚDE, respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e ATITUDE RESPONSÁVEL quanto aos repasses duodecimais e previdenciários, este Relator emite PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Tejuçuoca, exercício financeiro de 2011.
Conselheiro Relator RELATOR MANOEL VERAS.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO: Realizou-se, ontem (10), os jogos finais do Campeonato de Futsal de Tejuçuoca - COPÃO FUTSAL.
segunda-feira, janeiro 11, 2016
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Durante os últimos 03 meses a Secretaria da Juventude e Desporto - SEJUD de Tejuçuoca realizou o Campeonato de Futebol de Salão - COPÃO FUTSAL.
Neste domingo (10), no Centro Interescolar, face às modalidades esportivas da XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, realizaram-se as finais das duas divisões. Numa disputa acirrada o time do Alegria sagrou-se campeão pela segunda divisão. Já pela primeira divisão, o time do Barreiras foi o campeão e confirmou seu favoritismo durante toda a competição.
XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO: Prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo, empossa novos Conselheiros Tutelares.
segunda-feira, janeiro 11, 2016
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Dentro as atividades da XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o Prefeito Valmar Bernardo participou, ontem (10), da Solenidade de Posse e Diplomação do Conselheiros Tutelares.
Portanto, o novo corpo de Conselheiros Tutelares é formado por:
- Adriana Barreto.
- Cristiano Castro.
- Delane.
- Domingos Silva.
- Leandro Holanda.
Sucesso e trabalho são os sinceros votos da Prefeitura de Tejuçuoca aos novos Conselheiros do Município.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. Confira a programação oficial dos 28 anos de emancipação.
sexta-feira, janeiro 08, 2016
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A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca tem a honra de convidar vossa senhoria e família, para participar dos 28 anos da Cidade O evento se realizará nos dias 10, 11, 12 e 13 de Janeiro de 2016, com programação cultural festiva e esportiva, proporcionando aos munícipes e visitantes integração e socialização nesta festa alusiva à emancipação política de Tejuçuoca.
PROGRAMAÇÃO
* Dia 10/01 - Domingo.
- 18h: Encerramento do Copão Futsal. Centro Interescolar.
- 19h: Posse do Conselho Tutelar. Casa da Cultura.
- 20h: Premiação do Copão. Centro Interescolar.
- 20h: Artistas da terra e Festival da Sanfona. Casa da Cultura.
* Dia 11/01 - Segunda-feira.
- 07h: Alvorada, abertura oficial, hasteamento as bandeiras e pratica de exercícios com idosos. Praça Raimundo Sales Neto.
- 08h: Atendimento no Caminhão Amigo do Peito. Praça Raimundo Sales Neto.
- 08h: Modalidades esportivas. Ginásio Centro Interescolar Retiro.
- 09h: Encontro Anual dos Profetas. Casa da Cultura.
- 14h: Carreta do Enpreendedor. Praça Raimundo Sales Neto.
- 19h: Noite dos Evangélicos. Parque de Exposições.
- 23h: Festa dançante. Retiro.
* Dia 12/01 - Terça-feira.
- 07h: Alvorada com sanfoneiros e exercícios com idosos. Praça Raimundo Sales Neto.
- 08h: Atendimento no Caminhão Amigo do Peito. Praça Raimundo Sales Neto.
- 08h: Modalidades esportivas. Ginásio do Centro Interescolar e Retiro.
- 16h: Inauguração do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. Sede.
- 16:30h: Inauguração da sala CMDCA. Prédio da Coordenação Infantil.
- 19h: Ação de Graças, colação de grau e show católico. Parque de Exposições.
* Dia 13/01 - Quarta-feira.
- 08h: Atendimento Caminhão Amigo do Peito. Praça Raimundo Sales Neto.
- 08h: Modalidades esportivas. Ginásio do Centro Interescolar.
- 08h: Semana do Bebê e Ação Integrada. Praça Raimundo Sales Neto.
- 09h: Entrega do fardamento dos Agentes de Saúde. Praça Raimundo Sales Neto.
- 18:30h: Escolha da Rainha do Município e entrega de premiações. Parque de Exposições.
- 20h: Visita do Governador Camilo Santana, assinatura da Ordem de Serviço do Centro de Educação Infantil - CEI Barra do Caxitoré. Parque de Exposições.
- 22h: Festa dançante. Parque de Exposições.
- 23h: Show pirotécnico e homenagem ao Município. Parque de Exposições.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA: Confirmado! Solteirões do Forró, quarta-feira (13).
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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Unidade Básica de Saúde - UBS Procides Araújo Matos dar sequência à Semana do Bebê no Município de Tejuçuoca/CE.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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Dando sequência aos cuidados com as crianças tejuçuoquenses, a Unidade Básica de Saúde - UBS Procides Araújo Matos realizou, durante esta quinta-feira (07), atividades de saúde em prol dos bebês da região; atividades alusivas à Semana do Bebê no Município de Tejuçuoca/CE. "São atividades como estas que nos motiva ainda mais a ajudar nossas crianças," Equipe UBS - Procides Araújo Matos.
Estão abertas as inscrições para a Noite de Talentos da XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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A Secretaria da Cultura de Tejuçuoca/CE está com as inscrições abertas para a Noite de Talentos na XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO que realizar-se-á no próximo domingo (10), na Casa da Cultura. Os interessados devem dirigir-se à Casa da Cultura pela manhã das 08h às 12h; ou pela tarde, das 14h às 18h.
Face às comemorações dos 28 anos de Tejuçuoca/CE, Caminhão Amigo do Peito realiza mamografia grátis naquele Município.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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Na semana do aniversário de 28 anos do Município de Tejuçuoca/CE, o Prefeito Valmar Bernardo disponibiza o caminhão do Programa Amigo do Peito para a realização de exames de mamografia em mulheres com faixa etária acima de 50 anos.
Na ocasião, serão realizados 80 exames diários no período de 11 a 15 de Janeiro, na Praça Raimundo Sales Neto. É válido destacar que as consultas já podem ser marcadas na Secretaria de Saúde ou, diretamente, com a Secretaria Jocelma Barreto.
Tejuçuoca/CE, a Semana do Bebê - PSF Sede II.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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Dando sequência à Semana do Bebê a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Programa Saúde da Família - PSF Sede II, promoveu um desfile com crianças de 06 meses a 02 anos de idade (com vacinação atualizada), aleitamento materno até 06 meses e com frequência nas consultas de puericultura (mínimo de 04 consultas). Obedecendo estes critérios foi Bebê Modelo 2016!
Município de Tejuçuoca será agraciado e beneficiará mais de 300 famílias através do Programa Bolsa Família.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca tem trabalhado, incansavelmente, junto seus munícipes com o intuito de amenizar as dificuldades da população em geral. Desta feita o Servidor Cleomar Magalhães, ao findo de Dezembro último, encaminhou para o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, o pedido para LIBERAÇÃO DE 300 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para Tejuçuoca.
Segundo Cleomar, os benefícios foram conseguidos. "Graças a Deus foi aceito. Fico feliz em saber que haverão novas famílias recebendo este benefício; pois, as mesmas precisam. Estou aguardando a lista com os nomes das famílias beneficiadas."
Acontecerá, no próximo domingo (11), o I PASSEIO TRILHA SERTÃO DE MOTOCROSS no Município de Tejuçuoca/CE.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
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As equipes Brothers Nunes e Uz Gayatuz, de Tejuçuoca, realizarão o I PASSEIO TRILHA SERTÃO. O evento de motocross acontecerá, a partir das 08h, do próximo domingo (10).
EQUIPES CONFIRMADAS:
- Equipe Brothers Nunes (Tejuçuoca);
- Equipe Uz Gayatuz (Tejuçuoca);
- Equipe Lama Nus Zoi (Fortaleza);
- Equipe Burra Preta (Fortaleza);
- Equipe Pobre Louco (Apuiarés);
- Equipe Pobre é Foda (General Sampaio).
Atenção! Saída da residência da Família Nunes.
Organização: Paulo Vítor Nunes, Pedro Nunes e Motielle.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
Prefeitura promoverá, de 11 a 13 de Janeiro, a XXVIII SEMANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
quarta-feira, janeiro 06, 2016
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Aos 13 de Janeiro de 1988 foi concluída a criação do território municipal de Tejuçuoca/CE, desmembrando-se de Itapagé; e, posteriormente, concretizando o Município com a Lei Orgânica Municipal. Neste ano de 2016, comemora-se mais um ano de existência de Tejuçuoca com muitas glórias e conquistas do povo hospitaleiro e trabalhador. Distante 144km da Capital do Estado e com população, aproximada, de 20.000 habitantes, humanos área territorial de 816km quadrados, o Município de Tejuçuoca se destaca por sua produção agropastoril e comércio. Parabéns ao Município de Tejuçuoca pelos 28 anos de emancipação política.
De 11 a 13 de Janeiro realizar-se-á a XXVIII Semana do Município de Tejuçuoca face às comemorações dos 28 anos de emancipação política daquela Cidade. Dentre as várias atividades que desenvolver-se-ão pôde-se destacar as competições esportivas, colação de grau dos alunos, escolha da rainha do Município, confraternizações em almoços e jantares, inaugurações, festival gastronômico, dentre outros. E, ainda, noites festivas com a melhores bandas de forró da região. Programação completa, será divulgada logo mais...
Portanto, caro conterrâneo tejuçuoquense, faça parte deste momento de confraternização e venha abrilhantar a Semana do Município com sua alegria; e, principalmente, rever familiares e amigos. Interaja com as festividades da Cidade de Tejuçuoca.
Prefeitura de Tejuçuoca inicia Semana do Bebê na Unidade de Saúde Básica - UBS Retiro.
quarta-feira, janeiro 06, 2016
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Ontem (05), a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Saúde, realizou a solenidade de abertura da Semana do Bebê na Unidade Básica de Saúde - UBS Retiro. Dentre as atividades em destaque pode-se destacar a palestra e puericultura ministrado pela Enfermeira Luiza Braga e o atendimento infantil realizado, pelo Dr. Roberto Filho, na criançada tejuçuoquense.
É válido destacar o empenho empregado pela Secretaria de Saúde, Jocelma Barreto; e, o carinho e dedicação da equipe PSF - Retiro, destinados às crianças da localidade e adjacências. Alémda maciça participação dos pais.
Cuidar bem das crianças hoje é o futuro melhor garantido!
É hora de trabalhar! A STDS e SINE/IDT oferecem mais 1.400 vagas de emprego em todo o Estado do Ceará.
quarta-feira, janeiro 06, 2016
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Passadas as festas de fim de ano, é hora de 'arregaçar as mangas' e correr em busca de uma vaga no mercado de trabalho, aproveitando as oportunidades que se abrem com a chegada do ano novo e das férias.
No Ceará, o mercado está promissor. Pelo menos 1.453 vagas estão sendo ofertadas pelas empresas cearenses, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Sine/IDT, na capital e no interior.
"O momento agora é de aproveitar as ofertas disponíveis, de garantir um novo emprego e voltar ao mercado," sinaliza o Secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Josbertini Clementino, ao anunciar para 2016, a abertura de 63 mil novas vagas de emprego ao longo do ano.
Neste início de 2016, os setores mais ofertantes são o de serviços, o do turismo e o do comércio. A construção civil, também, terá forte participação, com as 3 mil vagas abertas na Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP.
Mais aumento! Brasileiro arcará com mais um aumento na tarifa de energia elétrica; podendo chegar a 15%.
quarta-feira, janeiro 06, 2016
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Apesar da folga no abastecimento de energia, a conta de luz dos brasileiros deve seguir aumentando em 2016. A previsão da consultoria Thymos Energia é que o reajuste médio das distribuidoras fique entre 3% e 15%, a depender da região atendida.
O número está muito abaixo dos mais de 50% registrados em 2015, quando a combinação de energia térmica cara, empréstimos a distribuidoras, dólar mais alto e fim de aportes do Tesouro Nacional ao setor formou a tempestade perfeita.
Mas, contrasta com o preço no mercado de curto prazo, utilizado para fechamento de contas no setor e que obedece apenas a critérios de oferta e demanda.
A cotação deve ficar perto do piso regulatório de R$30,00 por megawatt-hora (MWh), nas contas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Na maior parte de 2015, esse valor ficou próximo do teto de R$388,00 por MKw.
A razão da diferença ainda está na 'heranca' dos últimos dois anos a ser paga pelos consumidores. A maior parte dos mais de R$20 bilhões emprestados às distribuidoras durante o período de seca — e que se transformam em quase R$35 bilhões se considerados juros – ainda está para cair na conta nos próximos quatro anos. As distribuidoras também compraram energia cara na seca e que ainda não foi para as tarifas.
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE da sequência aos trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
terça-feira, janeiro 05, 2016
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A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE continua, incansavelmente, os trabalhos em combate ao mosquito Aedes Aegypti. É válido destacar que os Aagentes de Endemias estão percorrendo todas as ruas da Cidade borrifando os imóveis.
Todavia, é importante destacar a participação de todos nesta 'guerra'; o Prefeito Valmar Bernardo conta com a participação de todos os cidadãos tejuçuoquenses. Verifique e limpe, periodicamente, seu quintal, calhas, caixas d'água e demais recipientes que possam acumular água. Não deixe água parada por mais de 5 dias e sempre lave com bucha as paredes de tanques, potes e tambores.
Sua ajuda é fundamental!
Bolsa Família poderá ser reajustado.
terça-feira, janeiro 05, 2016
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O governo federal promete aumentar, em até R$1 bilhão, o orçamento previsto para o Programa Bolsa Família de 2016. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Apesar de divulgar que haverá montante maior, a pasta ainda não definiu qual será o percentual do reajuste e nem quando os pagamentos aos beneficiários serão feitos com o novo valor. O Orçamento da União para este ano, ainda não sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff (PT), prevê uma margem para a ampliação de repasses para o Bolsa Família. Segundo o ministério, não há previsão de que novos beneficiários sejam incluídos no programa, que conta hoje com cerca de 13,9 milhões de famílias. A previsão é de que o programa possa repassar até R$28,8 bilhões neste ano. Em 2015, o valor destinado foi de R$27,7 bilhões. Atualmente, o benefício médio que é pago às famílias atendidas é de R$164,00.
No primeiro dia do ano, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO com um veto a uma nova regra para o reajuste do Bolsa Família baseado na inflação dos últimos 20 meses. A proposta foi feita pelo Senador Aécio Neves (MG), Presidente do PSDB, quando o texto da LDO tramitou no Congresso.
Em nota, a Ministra Tereza Campello criticou a ideia do tucano. "Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos," disse. Segundo a pasta, o benefício médio do programa cresceu acima da inflação desde o ano de 2011.
Também em nota, Aécio lamentou o veto. "Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres," disse. Segundo o Senador, um reajuste de 11,6% no programa teria um impacto de R$3 bilhões.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, que é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
O MDS informou que o veto da Presidemta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela Presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explicava que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse 'reajuste amplo' não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Açudes cearenses estão em níveis mais baixos, desde 1994.
segunda-feira, janeiro 04, 2016
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O ano de 2015 se despediu dos cearenses com um registro negativo quanto ao volume médio acumulado nos reservatórios. O índice atual de 12,2% é o mais baixo desde 1994, quando a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) começou a fazer o monitoramento das reservas hídricas acumuladas em açudes.
O ano de 2016 começa com forte tendência de ser o quinto período anual de chuvas abaixo da média. O cenário permanece desfavorável e preocupante. Nos próximos três meses a situação no Ceará poderá ser agravada ou amenizada. O que vai ocorrer? A resposta está nas condicionantes climáticas. O tempo vai responder.
Daqui a um ano como estará o nível médio dos açudes no Estado do Ceará? É uma questão que preocupa a todos, governo, produtores rurais e moradores. O tempo trará a resposta certa, mas a probabilidade atual, que é incerta, aponta para um elevado risco de registro de uma nova seca. O El Niño permaneceu intenso em novembro e dezembro passados e pode ter sido o mais elevado, superando os registros de 1997 e 1998. Em breve será divulgado esse índice.
Prognóstico
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulga, no próximo dia 20, o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa (fevereiro a maio) desde ano. Dois dias antes, começa, na sede do órgão, na capital cearense, um seminário com a participação de meteorologistas de institutos do Nordeste e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe).
Segundo o meteorologista da Funceme Raul Fritz, o fenômeno meteorológico do El Niño, que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, tem forte influência sobre a quadra chuvosa no Ceará. Os estudiosos vão agora observar a temperatura das águas do Oceano Atlântico, acima e abaixo do Equador.
A análise dos dados de temperatura das águas superficiais dos oceanos e de outros fatores vai determinar o estudo de probabilidades da próxima quadra chuvosa, com percentuais nas categorias acima, abaixo e dentro da média anual histórica para a quadra chuvosa, que é de 600 mm.
Os indicadores não são nada favoráveis e é bem provável que o próximo prognóstico apresente um elevado índice das chuvas permanecerem abaixo da média, comportamento que vem se repetindo desde 2012.
Os meteorologistas chamam a atenção para o fato de que as chuvas verificadas no último mês de dezembro em áreas isoladas do Estado não têm relação com o sistema prevalecente na quadra chuvosa. O fenômeno denominado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) vem provocando essas precipitações.
Para alguns agricultores a chuva caída recentemente seria o presságio de “um bom inverno”. Outros observam que a regularidade e intensidade do vento Aracati e a floração de árvores típicas do sertão indicariam boas chuvas nos próximos três meses.
A observação popular contraria as primeiras previsões científicas. Mais uma vez, o tempo tem a resposta. O certo é que o cenário atual é preocupante: perda das reservas hídricas e previsão e chuvas abaixo da média. Como o cearense vai enfrentar 2016? Ainda não temos com certeza a resposta para o futuro, mesmo próximo, mas o passado vem sendo desanimador.
A Funceme observa que, desde 2012, as chuvas ficaram abaixo da média histórica e houve seguidas perdas no volume dos açudes. A escassez de água resulta em um quadro grave.
O atual ciclo de estiagem, que começou em 2012, é o mais longo desde 1973, segundo estudos da Funceme. No fim da quadra chuvosa passada (fevereiro a maio) os açudes acumulavam 21%. Hoje estão em 12,2%. Há pelo menos quatro anos que se vem registrando déficit hídrico no Ceará. A tendência é de queda continuada das reservas hídricas no Ceará pelo menos neste mês e no próximo.
Em 10 de junho passado, o volume médio dos reservatórios era de 20%. Sete meses depois, ocorreu uma queda de 8%. Se não houver recarga nos próximos meses, o cenário será agravado em várias cidades do Estado. Muitas já enfrentam racionamento, falta de água. Com os açudes secando, dezenas de adutoras instaladas emergencialmente não vão funcionar por absoluta falta de recurso hídrico para ser transferido.
Por enquanto, o governo prefere manter a cautela, aguardar a previsão da Funceme e o comportamento do clima. Recentemente, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o governador Camilo Santana, repetiram que há monitoramento permanente do nível dos açudes e discussão sobre as medidas mais urgentes a serem adotadas em todas as regiões do Estado.
Estratégia
Uma das estratégias já anunciadas, que pode ser concretizada em abril de 2016, caso não ocorra recarga no Castanhão é a operação de transferência de água do Açude Orós para aquele reservatório, no Médio Jaguaribe. Remanejamento de água semelhante ocorreu em 1993, quando o Orós foi totalmente esvaziado para salvar a população e empresas da Grande Fortaleza, por meio do Canal do Trabalhador. Atualmente, o Orós está com 33% de sua capacidade.
Será que as águas tão esperadas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará no segundo semestre deste ano para amenizar a escassez de recurso hídrico em algumas regiões? E o “Velho Chico” terá água para atender a demanda regional, já que também enfrenta quadro de seca no seu curso? O que o governo pode fazer diferentemente das medidas adotadas até agora baseadas em um receituário antigo: carro-pipa, adutora e perfuração de poço? E a população o que pode fazer? Para esta última questão há uma resposta: economizar água, usar de forma consciente.
Após o corte de R$133 milhões em verbas, a Polícia Federal declara guerra ao governo de Dilma Rousseff.
segunda-feira, janeiro 04, 2016
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Principais golpes de Dilma Rousseff.
segunda-feira, janeiro 04, 2016
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Grupo de jornalistas da Revista Veja enumeraram 5 golpes que a Presidenta Dilma Rousseff cometeu, contra a população brasileira, no 'apagar das luzes' de 2015. Enquanto o brasileiro se divertia com as festas de fim de ano, Dilma brindava a corrupção no Brasil. Observe:
1) Editou, sem discussão, uma Medida Provisória - MP que modifica a Lei Anticorrupção de 2013 para beneficiar empresas encrencadas com a Operação Lava Jato, em especial a Odebrecht, e assim evitar delações premiadas que comprometam petistas e aliados. A MP, assinada por Dilma, exclui o Ministério Público como ator obrigatório nos acordos de leniência e deixa de fora o Tribunal de Contas da União - TCU. A medida, também, viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição. Alegação oficial: As empresas não têm culpa por crimes individuais de seus executivos e puní-las gera problemas para a economia do país. O fato: As falcatruas foram esquemas montados pela direção das empresas, cuja impunidade só reforça a cultura de corrupção que destrói a economia.
2) Decidiu “quitar” os R$57 bilhões das pedaladas fiscais de 2014 com recursos da conta única do Tesouro Nacional, para tentar esvaziar o movimento pró-impeachment. Como declarou Aécio Neves, "o saldo financeiro do Tesouro, de acordo com uma lei de 2009, deveria ser usado apenas para pagamento da dívida pública, e não para tapar buracos com despesas primárias." Isto, que inclui as pedaladas, deveria ser feito com superávit de arrecadação ou com dinheiro emprestado por meio da emissão de títulos públicos. Para limpar a cena do crime, no entanto, Dilma vai maquiar mais uma vez as contas do governo com operações que ferem o parágrafo único do Art. 8 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também a Constituição. "A Constituição é clara ao proibir a realização de despesas e a assunção de obrigações que excedam os créditos orçamentários ou adicionais. A MP não pode autorizar despesa; só orçamento, e o recurso financeiro indicado não pode ser usado. É ilegal e inconstitucional," disse Selene Peres, funcionária licenciada do Tesouro e uma das responsáveis pela elaboração da LRF. Dilma é assim: comete uma transgressão (ou duas) para compensar a outra.
3) Pressionou o BNDES a pagar R$4,8 bilhões de dividendos ao governo, único acionista do banco. Desde 2008, os dividendos pagos pelo BNDES e pela Caixa se transformaram numa das principais fontes de receitas extraordinárias para garantir o cumprimento das metas fiscais. Só o BNDES pagou R$63 bilhões em dividendos desde 2008. A política de aumento de dividendos contribuiu para a perda da credibilidade da política fiscal, por conta dos vultosos empréstimos concedidos pelo Tesouro aos bancos públicos. Esses repasses ajudaram a melhorar o lucro dos bancos e, com isso, também inflaram a distribuição de dividendos, numa manobra que ficou conhecida como transformação de ‘dívida em receitas’ para aumentar o superávit das contas públicas. Transformar dívida em receitas por meio de manobras que ferem a democracia é a grande arte petista.
4) Tirou R$133 milhões da Polícia Federal que investiga os petistas.
5) Assinou o Decreto conhecido como Indulto de Natal para favorecer mensaleiros (embora o STJ tenha anunciado que José Dirceu iria passar ao menos a virada do ano atrás das grades, por causa do recesso do Judiciário).
Os 5 golpes de Dilma descritos acima foram dados no “apagar das luzes” de 2015, enquanto a população brasileira está distraída de férias. São o brinde do governo à corrupção nacional protagonizada pelo PT. Tim-tim.
Preços dos combustíveis brasileiros são os mais caros do mundo.
segunda-feira, janeiro 04, 2016
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O governo tem usado a Petrobras, desde 2006, como espécie de 'cheque especial'. Uma das formas notórias desse uso foi o controle dos preços da gasolina e do diesel, com o objetivo de segurar a inflação. Essa política de defasagem dos combustíveis provoca um rombo no caixa da Petrobras na casa dos R$100 bilhões.
Agora, com a queda brutal do preço do barril de petróleo no mundo todo, hoje cotado abaixo de 40 dólares por barril, o governo permite que a empresa reponha as perdas do passado.
Como? Ao não repassar essa queda de preços do petróleo aos preços dos combustíveis vendidos aos consumidores.
A gasolina do Brasil está 32% mais cara que no mercado internacional; o diesel, 45%.
Traduzindo: quando o barril do petróleo estava alto, o governo obrigava a Petrobras a vender gasolina e diesel mais baratos do que custavam para seus cofres; hoje, que o barril está barato, a Petrobras vende combustíveis mais caros, como se fosse um “prêmio” para compensar o desfalque obtido lá atrás.
A Petrobras é a única petroleira do mundo que está ganhando dinheiro com a venda de combustíveis no momento em que o barril está barato.
Estamos na contramão do mundo. Fazemos exatamente o contrário da tendência mundial, de aproveitar o petróleo barato para reduzir a inflação e ajudar no crescimento econômico. No Brasil os preços dos combustíveis inflamam a inflação e tiram a competitividade da economia – sobretudo do agronegócio, setor que vinha se salvando da crise e onde o diesel é matéria-prima.
sábado, 2 de janeiro de 2016
Blog Djacir Eufrásio & Você deseja a todos um excelente 2016.
sábado, janeiro 02, 2016
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