sábado, 31 de março de 2012

Tejuçuoca participa do HORA DO PLANETA

Mais uma vez, Tejuçuoca nos primeiros lugares. Desta vez, no SEGUNDO LUGAR depois de Fortaleza que junto a Juazeiro do Norte são os únicos três municípios cearenses (e outras 120 cidades do Brasil) a participar da Hora do Planeta.

Cento e trinta e cinco países se preparam para apagar suas luzes neste sábado (31), durante 60 minutos, numa iniciativa conhecida como Hora do Planeta, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre as mudanças climáticas. Entre às 20h30min e 21h30min, as principais cidades do mundo apagarão seus principais monumentos.

A "Hora do Planeta" foi criada pela organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza - WWF. A iniciativa surgiu em 2007, em Sydney, na Austrália, como um evento local e acabou se transformando numa campanha global que envolve milhões de pessoas.

Neste ano, o Big Ben, em Londres, a Grande Muralha da China, o Portão de Brandeburgo, em Berlim, a cúpula de São Pedro, em Roma, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, serão alguns dos monumentos que serão apagados.

Na Alemanha, dezenas de cidades adotarão a Hora do Planeta. Em Berlim, serão desligadas as luzes da Prefeitura Vermelha, da torre de comunicações da praça Alexanderplatz e da Academia das Artes.

No Reino Unido, além do Big Ben, farão parte da iniciativa o palácio de Buckingham e o castelo escocês de Edimburgo.

Na Espanha, uma novidade será um mosaico humano que formará a figura de um panda gigante (símbolo WWF) na Plaza de Oriente, em Madrid. Além disso, serão apagados o templo da Sagrada Família de Barcelona, o Palácio Real de Madri, a Alhambra de Granada, a mesquita de Córdoba e o Aqueduto de Segóvia.

Em Moscou, serão desligadas as luzes das Sete Irmãs, conjunto de arranha-céus construído na época de Stalin, e o estádio olímpico Luzhniki. Em São Petersburgo, milhares de pessoas se reunirão na Praça do Palácio com velas durante a Hora do Planeta.

Em Amsterdã, ficarão às escuras uma das torres da cidade, a Westertoren, o zoológico Artis e o estádio do Ajax. Também, participarão da iniciativa a torre Euromast de Roterdã, a Catedral de Utrecht e o Palácio da Paz, em Haia.

Dois dos monumentos mais célebres da Bélgica, o Atomium e a Grand Place de Bruxelas, também se somarão aos 60 minutos sem luz. A medieval Grote Markt, em Bruges, será iluminada pela luz produzida por pedaladas de bicicletas geradoras de eletricidade.

Em Roma, o principal dançarino do teatro La Scala, Roberto Bolle, será o encarregado de apagar simbolicamente, no Castelo de Santo Ângelo, as luzes de toda Itália. No local, um grupo de 128 ciclistas pedalarão para gerar a eletricidade necessária para que seja realizado um concerto no local. Além disso, ficarão apagados no país a basílica de São Pedro, em Roma; o teatro La Escala e o Duomo, em Milão; a praça de São Marcos, em Veneza; e a Torre de Pisa.

No Chile, cerca de 400 voluntários se reunirão com tochas na Praça Sotomayor, na cidade de Valparaíso, para formar o símbolo da campanha. Na Patagônia, no extremo sul do país, duzentos moradores da pequena localidade de Villa Cerro Castillo deixaram a aldeia às escuras.

No Paraguai, um grupo de ciclistas percorrerá os arredores de um movimentado centro comercial na capital Assunção, enquanto a orquestra 'Sonidos de mi tierra', que utiliza instrumentos musicais elaborados com materiais reciclados, fará uma apresentação.

Também à luz das velas, o músico sul-africano Madala Kunene fará um show na Universidade de Kwazulu Natal, em Durban. Em Nairóbi, no Quênia, um dos edifícios mais altos da África, o Centro Internacional de Conferências Kenyatta, será apagado.

Na China, além da Muralha da China, pontos de 86 cidades serão desligados, como a Exposição Mundial de Xangai. Na Austrália, a Opera House será desligada e será feito um cruzeiro pela baía de Sydney num navio que funciona com energia renovável. Dois dos maiores edifícios de Teerã, a torre Milad e a Azadi, apagarão suas luzes, da mesma forma que a histórico ponte Se-ou-se Pol (Ponte dos Trinta e Três Arcos), um dos monumentos mais conhecidos do país.

Tejuçuoca entre os municípios contemplados com novos livros e renovação do acervo.

O acervo de 241 bibliotecas de 132 municípios cearenses será renovado. O investimento para a compra de livros vai beneficiar bibliotecas municipais, comunitárias, rurais e pontos de leitura cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional - FBN, vinculada ao Ministério da Cultura.

No Ceará, a verba para compra de livros de baixo preço, até R$10,00 soma R$1,5 milhão. Em todo o País, 2.500 bibliotecas serão beneficiadas. As bibliotecas podem escolher entre 11 mil livros inscritos no Portal do Livro - Biblioteca Nacional.

As bibliotecas comunitárias, rurais e pontos de leitura receberão, R$4,1 mil cada, para compra direta de livros. Já as bibliotecas cadastradas receberão, em média, R$7,75 mil. Os valores variam conforme população atendida e infraestrutura oferecida.

Tuchaua Rodrigues, Coordenador do PROGRAMA: LIVRO POPULAR DA BIBLIOTECA NACIONAL, explica que, pela primeira vez, as próprias bibliotecas selecionam os títulos que desejam adquirir.

"Antes, a Biblioteca Nacional recebia todos os títulos e despachava, o que demandava custo e tempo maiores. Nem sempre os livros atendiam aos anseios da biblioteca. Às vezes, o leitor quer o autor regional, o best-seller", exemplifica Rodrigues.

Ele lembra que as bibliotecas compram os exemplares por meio do "cartão-livro", após o pedido feito aos pontos de venda, que também precisam se cadastrar. O repasse só é feito, continua ele, quando a compra é confirmada pelo portal da FBN, por meio do qual todo o processo é acompanhado.

Uma das principais metas propostas na discussão do Plano Nacional de Cultura - PNC é aumentar o número de exemplares lidos por cada brasileiro a cada ano. Atualmente, a média de leitura é de 1,3 livro por pessoa/ano. O objetivo do Ministério da Cultura é aumentar essa média para 4 até 2020. Tuchaua Rodrigues aponta que, além dessa meta, um dos grandes objetivos do Programa é revigorar a distribuição de livros no Brasil. "O próximo passo é fortalecer o estímulo à leitura, os pontos e mediações de leitura", acrescenta Rodrigues.

Apesar da boa notícia do repasse de verbas para a compra de livros, 52 municípios cearenses ficaram de fora da iniciativa. Isso porque os gestores municipais dessas cidades deixaram de se cadastrar no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

"A maioria dos municípios que ficam de fora são justamente com os menores indicadores sociais", lamenta Eduardo Fideles, Coordenador de Política do Livro e da Leitura da Secretaria da Cultura - SECULT. Segundo ele, a dificuldade no cadastro das prefeituras é um problema nacional, e a SECULT tenta sensibilizar os gestores. Ele lembra que o PROJETO: AGENTES DE LEITURA deve ser retomado. São 290 agentes selecionados, que devem percorrer 188 localidades de 41 municípios do Ceará.
Fonte: O Povo

terça-feira, 27 de março de 2012

Representantes do Município de Tejuçuoca recebem Curso de Capacitação do PROARES II


Durante esta terça (27) até quinta-feira (29), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES II, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, capacita 27 representantes de municípios cearenses com a realização do Curso de Capacitação da Estratégia de Supervisão aos Equipamentos Sociais do PROARES II.

A medida visa esclarecer a metodologia de aplicação dos instrumentos de supervisão, com definição de fluxo e periodicidade de coleta de informações que irão possibilitar mais objetividade na sistematização dos resultados alcançados pelo Programa.

O PROARES II tem como propósito financiar a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Educação Infantil - CEI, de Esporte, Ginásios Poliesportivos, Polos de Convivência e Bibliotecas. Além disso, disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente. O Programa promove, ainda, a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nas novas unidades.

Ao todo, são disponibilizadas 70 vagas para o curso: 58 para representantes dos municípios de Amontada, Aratuba, Barroquinha, Bela Cruz, Caririaçu, Catarina, Choró, Croatá, Graça, Granja, Ipueiras, Itarema, Itatira, Madalena, Maranguape, Miraíma, Parambu, Pereiro, Saboeiro, Santana do Cariri, Salitre, Tarrafas, Trairi, Tejuçuoca, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará; e outras 12 para representantes da UGP/PROARES II, da STDS, da SEPLAG, da SEDUC e da SESPORTE.

Prefeitos participam de Reunião no TCM.

Ontem (26), no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, acompanhados da Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE e várias lideranças de todo o Ceará, estavam presentes prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais, Vereador Elso e Prefeito Edilardo. Antenados aos comentários do Presidente do TCM, Manoel Veras.
 
"É válido destacar, que a Lei da Ficha Limpa trouxe avanços ao país e possibilitou maior participação popular para evitar abusos políticos e econômicos em processos eleitorais". A opinião é do Advogado Eleitoral Djalma Pinto, que proferiu palestra, ontem, na primeira Assembléia Extraordinária de 2012 da Associação dos Municípios do Ceará - APRECE.
 
Durante à Assembléia, ocorrida no auditório do Banco do Nordeste - BNB, no Passaré, o Palestrante tirou dúvidas de diversos prefeitos presentes sobre os impedimentos para disputar a eleição deste ano previstos na Lei Complementar 135/2010. Estão impedidos, esclareceu, os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral,  em decisão transitada em julgado ou proferida por Órgão Colegiado, em porcesso de apuração do abuso de poder econômico ou político.
 
Também são inelegíveis, pelo prazo de oito ano: AQUELES QUE FOREM CONDENADOS, EM SITUAÇÃO SEMELHANTE À CITADA, PELOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR, CORRUPÇÃO ELEITORAL, OS QUE FOREM EXCLUÍDOS DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL, OS DEMITIDOS DO SERVIÇO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, OU QUE TENHAM FEITO DOAÇÕES ELEITORAIS TIDAS COMO ILEGAIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, dentre outros.

INAUGURAÇÕES EM LOGRADOURO: Município de Tejuçuoca ganha mais um Posto de Saúde.

Há uma semana, a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca realizou as INAUGURAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA na localidade de Logradouro. Obras estas, que mostram o empenho da Administração, "É trabalhando que Crescemos", em prol do desenvolvimento de suas localidades e de seus munícipes.

A Solenidade se deu na tarde do dia 17 de Março, onde mais um Posto de Saúde foi entregue. Desta vez a comunidade beneficiada foi Logradouro. A obra é uma reivindicação dos moradores, que foi atendida pelo Poder Executivo em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. Antes, as 129 famílias residentes em Logradouro para serem atendidas tinham que se deslocar até a localidade de Caiçara I, à 4Km de distância, o que era motivo de transtorno para a população.

"Lutamos muito para realizar o sonho dos moradores e, finalmente, conseguimos. É com muito orgulho que entregamos esta obra aos cidadãos". Afirma Jocelma Braga, Secretária de Saúde de Tejuçuoca.

O Posto da Comunidade de Logradouro foi construído com uma estrutura moderna e confortável para receber os pacientes. Ele foi totalmente equipado para oferecer a população diversos serviços médicos, inclusive odontológico.

Durante a festa de inauguração, as secretarias municipais realizaram diversos serviços para população, como, por exemplo, exames de pressão arterial, glicemia (diabetes), emissão de documentos, dentre outros.

Na mesma data, a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca INAUGUROU A QUADRA POLIESPORTIVA de Logradouro; e, apresentou à população as intervenções de REFORMA NA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA e na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SILVA.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Tejuçuoca, Francisco Lopes (Elso), "O Posto de Logradouro é uma obra de grande porte e importância para esta comunidade, eles esperaram, lutaram e conseguiram com o apoio da Câmara Municipal". Sobre a creche ele afirma que "esta foi a melhor obra executada durante várias administrações e quando cita a escola, ele declara orgulhoso que em sua opinião, ela é uma das melhores que Tejuçuoca possui".

Para encerrar o Evento, foi servido um baquete, enquanto a dupla Maurício & Messias, que é oriunda da localidade, fez seu show na quadra poliesportiva, empolgando os presentes com sua apresentação.
FONTE: Prefeitura de Tejuçuoca.
  
  

segunda-feira, 26 de março de 2012

Concurso Banco do Brasil

O Banco do Brasil abriu, nesta segunda-feira (26), o período de inscrições do Concurso Público que deve formar Cadastro de Reserva em cargos de níveis médio e superior. Do número total de chances, 5% serão reservadas a candidatos portadores de necessidades especiais.

Os interessados poderão concorrer aos seguintes cargos:
* Técnico de Segurança do Trabalho.
* Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
* Engenheiro de Segurança do Trabalho.
* Enfermeiro do Trabalho.
* Médico do Trabalho.

Aqueles que conseguirem aprovação, no certame, devem ser lotados nas capitais de todos os estados brasileiros e em Ribeirão Preto, São Paulo.

A Fundação Carlos Chagas - FCC é a empresa responsável pelo Concurso, que contará com provas objetivas e discursivas, marcadas para acontecer no dia 13 de Maio. De acordo com o Edital de Abertura, as remunerações variam de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75. Além do salário básico, os classificados têm direito a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros ou resultados, possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares.

AS inscrições serão aceitas até o dia 13 de Abril, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação varia de R$ 47,00 a R$ 87,00.

25.000 Acessos!

Deputados reclamam providências.

Para o Deputado Fernando Hugo (PSDB) está na hora de o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Manoel Veras, reunir os conselheiros e "limpar as gavetas". "Ainda há tempo", observou. Segundo o Parlamentar, HÁ POLÍTICO FAZENDO CAMPANHA HÁ UM ANO, MESMO COM CONTAS DESAPROVADAS. O Deputado acredita que na eleição deste ano, devido a validade da Lei da Ficha Suja, muitas liminares serão dadas para que candidaturas dos "fichas sujas sejam postadas nas urnas".

O Deputado Moésio Loiola (PSD) disse que já viu muita situação estranha na política, como Vereador vender para o Suplente o restante do mandato, e Prefeito que arrendou a Prefeitura. Mas, segundo ele, está para "ser concretizada uma das maiores imoralidades" que ele disse puder acontecer na política: um Prefeito da Região Metropolitana de Fortaleza ser forçado por "meia dúzia de empresários" a ceder o mandato ao Vice para que esse consiga densidade eleitoral para se eleger.

Já para o Deputado Ely Aguiar (PSDC), o que chama mesmo a atenção é o documento, assinado por representantes de 14 partidos, pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE reconsiderar a resolução que impede candidatos com contas rejeitadas na última eleição, de participar do pleito deste ano.

No início deste mês, o TSE decidiu que os políticos com CONTAS DESAPROVADAS NÃO PODERÃO CONCORRER NAS ELEIÇÕES DE 2012. A iniciativa do Tribunal, avalia o Deputado, reforça a aplicação da Lei da Ficha Suja.

Para Ely, o documento dos presidentes de partidos tem o objetivo de defender políticos inescrupulosos; pois, segundo ele, com a decisão do TSE, 21 mil políticos ficarão sem o registro de candidatura.

O Deputado Fernando Hugo alega ser "imbecil" o argumento apresentado por esses partidos para que o TSE volte atrás em sua decisão. Segundo o tucano, essas siglas alegam que quem prestou contas cumpriu a exigência da Lei Eleitoral e, portanto, tem o direito de se candidatar, mesmo que essa prestação esteja cheia de erros.
FONTE: Diário do Nordeste, 23/Mar/12.

domingo, 25 de março de 2012

Liturgia de hoje!

Entre os que tinham ido à Jerusalém, para tomar parte da festa, tinham alguns não-judeus. Eles foram falar com Filipe, de Betsaida, na Galiléia, e pediram: "Senhor, queremos ver Jesus". Filipe foi dizer isso a André. E, os dois foram falar com Jesus. Que respondeu: Chegou a hora de ser revelada a natureza divina do Filho do Homem. Eu afirmo que é verdade: se o grão de trigo não for jogado na terra e não morrer, ele continuará a ser apenas grão. Mas, se morrer, dará muito trigo.

Quem ama a sua vida não terá a vida verdadeira; mas quem não se apega à sua vida, neste mundo, ganhará para sempre a vida verdadeira. Quem quiser me servir siga-me; e, onde eu estiver, ali também estará esse meu servo. E o meu Pai honrará todos os que me servem.

Jesus continuou: Agora estou sentindo uma grande aflição. O que é que vou dizer? Será que vou dizer: Pai, livra-me desta hora de sofrimento? Não! Pois foi para passar por esta hora que eu vim. Pai, revela a tua presença gloriosa!

Então do céu veio uma voz, que dizia: Eu já a revelei e a revelarei de novo. A multidão que estava ali ouviu a voz e dizia que era um trovão. Outros, afirmavam que um anjo tinha falado com Jesus. Mas ele disse: Não foi por minha causa que veio esta voz, mas por causa de vocês. Chegou a hora de este mundo ser julgado, e aquele que manda nele será expulso. E, quando eu for levantado da terra, atrairei todas as pessoas para mim. Ele dizia isso para indicar de que maneira ia morrer.

Comentário do Dia!

"Boa tarde a todos. De modo especial, ao Prefeito Edilardo. Sinto-me honrado em ter sido amigo de infância de um dos melhores prefeitos do Ceará. Gostaria muito que você fosse Prefeito de Tejuçuoca mais vezes. Para que, Tejuçuoca cotinuasse crecendo e andano no caminho certo. Um grande abraço de seu amigo de infância".

* Comentário de CÉ BITÚ, referente à Administração do Prefeito Edilardo no município de Tejuçuoca.

sábado, 24 de março de 2012

Comentário do Dia!

 
"Bom dia Edilardo, obrigada por me aceitar como sua amiga. Adimiro muito você pelo o seu trabalho. Queria que você fosse Prefeito daqui de Itapajé. Um abraço".
 
* Comentário de AUXILIADORA CASTRO, referente à Administração do Prefeito Edilardo, em Tejuçuoca.

sexta-feira, 23 de março de 2012

ADEL libera recursos do FAE.

A equipe da Agência de Desenvolvimento Econômico Local - ADEL, constituída por Wágner Gomes (Diretor Executivos), Mirlânia Lima (Diretora de Finanças), Adriano Batista (Diretor Técnico), Nonato Nunes (Coordenador do FAE) e Anderson Vieira (Técnico) comemoram a liberação dos recursos do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo - FAE para os projetos de fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura. 28 jovens participam dessa fase do Programa.

O FAE é um fundo constituído pela Adel com recursos captados junto a empresas, bancos, fundações e cidadãos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local da economia da microrregião do Médio Curú (Apuiarés, Pentecoste, General Sampaio e Tejuçuoca), semiárido cearense, através do fomento ao empreendedorismo e da valorização de projetos inovadores, geradores de renda e desenvolvimento.

Segundo Nonato Nunes, o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo foi criado para atender às necessidades de liquidez dos jovens empreendedores e agricultores familiares, desprovidos de patrimônio e de contrapartidas habitualmente exigidas pelos sistemas financeiros tradicionais, mas que querem permanecer no campo, tocar seus empreendimentos para complementar seus rendimentos e gerar rendas em suas comunidades.

quinta-feira, 22 de março de 2012

22/03: Dia Mundial da Água

Nesta quinta-feira (22), é comemorado o Dia Internacional da Água. Esta data foi nomeada pela Organização das Nações Unidas - ONU no dia 22 de Março de 1992. Desde então, todos os anos nesta data é realizada uma discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural.

Em 2012, o tema é "Segurança da Água e da Comida", com a preocupação voltada para o aumento da população e a falta de recursos; pois, hoje são contabilizados 7 bilhões de pessoas no planeta, e este número deve chegar a 9 bilhões até 2050. Cada um consume, em média, 2 a 4 litros por dia.

Para evitar o desperdício de água, a campanha visa tópicos como dieta sustentável, produtos que consomem menos água, redução de desperdício e produção de comida usando menos água. Precisamos evitar o desperdício e colaborar com a preservação da água não só neste dia; mas, também, nos outros 364 dias do ano.

As atitudes do dia-a-dia precisam ser revistas por todos os habitantes do planeta. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

BOLSA FAMÍLIA: Acompanhamento da freqüência escolar dos beneficiários

O sistema de frequência escolar dos beneficiários do PROGRAMA: BOLSA FAMÍLIA está aberto para impressão de relatórios pelas Secretarias Municipais de Educação e envio às unidades de ensino.

A partir de 1º de Abril, o Operador Máster poderá fazer o registro da presença às aulas durante os meses de Fevereiro e Março. Essa é a primeira etapa do calendário da contrapartida da Educação 2012.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS orienta os gestores municipais do programa de transferência de renda e as famílias atendidas para que a mudança de escolas, ocorrida no início do ano letivo, conste do Cadastro Único - CadÚnico.

O prazo para registro dos dados no Sistema do Ministério da Educação termina em 28 de Abril. O público a ser acompanhado soma 16,3 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

Para a família manter o benefício, os alunos de até 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até serem retirados do Programa, em casos de reiterados descumprimentos.

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: 70 municípios serão atendidos pelo novo modelo.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS promovem, hoje (22), em Fortaleza, encontro com Prefeitos e Secretários Municipais de Agricultura do Ceará para apresentar e pactuar o novo modelo de operação do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

De acordo com a Coordenadora Estadual do PAA, Mônica Macedo, o objetivo deste Termo de Adesão que os gestores poderão assinar com o Estado, através da SDA ou com o MDS, é ampliar os recursos para os agricultores familiares atendidos pelo Programa.

Atualmente, os produtores fornecem alimentos ao PAA, através de Convênio com o MDS, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. A vigência do Convênio é até Dezembro de 2012.

Serão beneficiados, prioritariamente, agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP/PRONAF e que tenham renda mensal igual ou inferior a R$70,00.

O Termo de Adesão vai contemplar os territórios Inhamuns/Crateús, Cariri, Vales do Curu e Sertão Central.

Projeto de Engenharia do Estádio Municipal de Tejuçuoca está em fase de conclusão.

Em entrevista ao Repórter Maicon Rios, da Rádio Atitude FM, o Prefeito Edilardo Eufrásio disse que o Projeto de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL está em fase de conclusão. Logo que for concluído, seguirá para análise da Caixa Econômica Federal - CEF, junto com a documentação necessária, para liberação do recurso da ordem de R$700 mil reais, fruto de pleito do Deputado Danilo Forte junto ao Ministério do Esporte.

A prefeitura já fez a aquisição do terreno que fica na Sede do município; e, o Gestor Edilardo espera que até o mês de Junho a construção da praça esportiva tenha início.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Aniversariante do Dia!

Vice-prefeita de Tejuçuoca, mulher simples e amiga que credita Deus sempre em primeiro lugar. Seu desejo é ajudar sempre que necessário. É parte integrante e adora a honestidade, qualidade fundamental e importante na vida do ser humano. Sua mensagem: "O SER HUMANO TEM QUE SER MAIS HUMANO COM O PRÓXIMO PARA QUE POSSAMOS VIVER EM PAZ COM DEUS". Parabéns Eurice Mota. Muitas felicidades e DEUS presente em sua vida. Feliz Aniversário!

Conselheiros Tutelares e Servidores de Tejuçuoca recebem aumento de salário.

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca decretou, no dia 09 de Março, o aumento de salário para os Conselheiros Tutelares e Servidores Municipais. Portanto, sem qualquer restrição foram aprovados em votação unanime.

É válido salientar que, antes os Conselheiros recebiam um salário e bonificações, no valor de R$150,00 por final de semana trabalhado, em regime de plantão. Com este aumento concedido pelo Prefeito Edilardo agora, os mesmos, passarão a receber R$933,00 sem os plantões.

Estiveram presentes o Sr. Ari Coelho (Representante da Previdência do Município - TEJUPREV), Sr. Paulo André (Presidente do Sindicato dos Servidores) e o Administrador Roberto.

Tribunal Regional Eleitoral - TRE/Ce rejeita pedidos de emancipação de distritos.

O Tribunal Regional Eleitoral - TRE/Ce decidiu, nesta terça-feira (20), rejeitar os pedidos da Assembléia Legislativa para serem realizados plebiscitos em 30 distritos de municípios cearenses. A realização do Plebiscito era uma das últimas etapas para os eleitores dos municípios decidirem, por meio de votação, se os distritos deveriam ou não ser emancipados.

Com a decisão do TRE, fica adiado o sonho da autonomia administrativa para os distritos que apresentaram as exigências para serem transformados em municípios. Agora, a Assembléia Legislativa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que já acatou recursos de assembléias legislativas de outros estados para os plebiscitos serem realizados em municípios brasileiros.

O sonho da emancipação política está adiado, mas a esperança da conquista da liberdade para os distritos que tiveram projetos aprovados pela Assembléia Legislativa não acabou.

PROJETO SÃO JOSÉ beneficia Município de Tejuçuoca com trator agrícola.

O Governador Cid Gomes e o Secretário do Desenvolvimento Agrário Nélson Martins entregaram, em Canindé, na última segunda-feira (19), Dia de São José, 109 tratores a associações em 81 municípios do Estado. Além disso o Governador anunciou 55 projetos de Abastecimento D'água que beneficiarão 60 mil famílias dependentes da agricultura familiar. O benefício faz parte do Projeto São José.

Na ocasião, o Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e, também, com o Banco Mundial. Desde 2007, 120 mil famílias já foram beneficiadas com cerca de 1.730 projetos de desenvolvimento agrário liberados, em investimentos que somam R$150 milhões. Em breve, o Governador deve assinar, em Brasília, um Convênio do PROJETO: ÁGUA PARA TODOS, com o Ministério da Integração, que beneficiará 75 mil famílias com 15 mil cisternas de consumo, 5 mil projetos de kit's de irrigação e 1,5 mil projetos de abastecimento d'água. Junto a outros projetos, o objetivo é a universalização do abastecimento de água para toda a população cearense até 2014.

Até o fim de 2014, Cid irá garantir mais um benefício ao pequeno produtor: a universalização do título de propriedade rural. Segundo ele, esse documento facilita para o trabalhador em situações como na aposentadoria ou em um financiamento. "É um orgulho para o agricultor", disse.

O Ceará é, também, o Estado com mais inscritos no PROGRAMA: GARANTIA SAFRA, que assegura renda ao agricultor familiar, caso este perca sua safra do ano por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%. Foi graças à parceria com o Banco Mundial, que fez o Ceará ser o terceiro Estado em investimentos públicos do Brasil.

Essa etapa do PROJETO: SÃO JOSÉ, no valor de R$17 milhões, foi todo financiado com recursos do Governo Estadual. "Não agradeço só pelo dinheiro financiado, mas pela orientação e prioridade que sempre nos é dada, fazendo com que o dinheiro renda mais e seja investido nos lugares certos", agradeceu Cid Gomes.

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, falou sobre os investimentos na agricultura familiar desde 2007. "Até agora foram investidos, pelo Governo do Estado, através da SDA, mais de R$150 milhões de reais, e nós já conseguimos beneficiar mais de 120 mil famílias desde então".

É válido salientar que, o Município de Tejuçuoca foi beneficiado com um trator agrícola, através do PROJETO: SÃO JOSÉ.
FONTE: Blog do Mardem

terça-feira, 20 de março de 2012

85% das cidades do Estado do Ceará não podem se manter.

GESTÃO FISCAL. 85% das cidades do CE não podem se manter. Enquanto a criação de novos municípios é discutida na AL, estudo revela a pobreza da maioria dos atuais.

Enquanto a Assembléia discute a criação de novos municípios no Ceará, um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio - FIRJAN para avaliar a qualidade da Gestão Fiscal dos municípios brasileiros revela que 85,5% das cidades cearenses não conseguem se sustentar com recursos próprios, dependendo diretamente, das transferências realizadas pelos governos estadual e federal.

A pesquisa mostra ainda que as novas cidades do País não estão sendo bem gerenciadas. Isso porque, de acordo com os dados da FIRJAN, não geram sequer 20% de sua receita os 54 municípios criados no Brasil nos últimos dez anos. Apesar desses resultados, a pressão política visando a emancipação de municípios permanece, inclusive no Ceará.

Atualmente, o Estado tem, aproximadamente, 30 projetos de emancipação de distritos. Eles já foram aprovados pela Assembléia Legislativa, mas aguardam a realização dos plebiscitos para a decisão das populações.

Enquanto isso, o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF revela que 153 dos 179 municípios cearenses investigados têm situação fiscal difícil ou crítica. No Ceará, ficaram de fora as cidades de Arneiroz, Graça, Poranga, Quiterianópolis e Tarrafas porque não informaram os dados ou estes estavam inconsistentes.

INEFICIÊNCIA. A ineficiência na Gestão Orçamentária das prefeituras interfere, diretamente, na qualidade de vida da população. No estudo da FIRJAN, foram considerados cinco indicadores: a capacidade de arrecadação de cada Município, a disponibilidade para investimentos, os gastos com pessoal, as dívidas e os restos a pagar que não foram quitados pelos executivos municipais. A partir disso, as gestões são classificadas em excelente, boa, difícil e crítica. No entanto, nenhuma cidade cearense obteve excelência.

O Estado do Ceará apresentou situação difícil no que se refere aos gastos excessivos com pessoal e à liquidez. Dessa forma, constatou-se que um terço das cidades do Estado não possuía recursos suficientes para cobrir os restos a pagar acumulados de gestões anteriores.

Os municípios cearenses que apresentaram melhores resultados são os de São Gonçalo do Amarante, Alto Santo, TEJUÇUOCA, Penaforte, Jaguaribe, Horizonte, Aquiraz, Martinópole, Nova Olinda e Itarema. Já no grupo das dez piores gestões do Estado do Ceará, estão os municípios de Catunda, Camocim, Pacajus, Mulungu, Barro, Acarape, Uruburetama, Aracati, Milhã e Iracema, sendo que esta última cidade foi a que apresentou os piores resultados do Estado. O principal problema identificado nessas gestões diz respeito aos ativos financeiros disponíveis, que não são suficientes para cobrir o total de restos a pagar.

GASTOS. Além disso, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal, os municípios de Uruburetama, Aracati e Iracema descumpriram o teto de 60% da receita que pode ser utilizado para gastos com pessoal, segundo a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Para o Consultor Econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE, Irineu Carvalho, o estudo representa um momento atípico e, assim, não corresponde exatamente à realidade local. Ele alega que os dados são de 2010, quando ainda haviam reflexos da crise mundial, que teve grande repercussão em 2009.

"Ainda estávamos nos recuperando. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 2010 foi semelhante ao de 2008, mas as despesas aumentaram, principalmente, em função do salário mínimo. Se as principais receitas não tiveram reajuste, as despesas de pessoal iam se deteriorar", argumenta, antes de dizer que 2010 não foi um ano adequado para realizar o estudo, acreditando que os dados de 2011 vão revelar melhores resultados.

Irineu Carvalho afirma que os problemas foram mais fortes nos estados onde há dependência maior das transferências constitucionais. "O estudo compara regiões. Mas tem que se considerar que o FUNDEB, por exemplo, tem um peso grande no Nordeste, e a maioria desse recurso é para pagamento do magistério. Então os municípios do Nordeste sempre vão levar desvantagem quando comparados ao sul", disse.

No Nordeste, 72% das cidades apresentaram gastos com pessoal superior ao permitido por Lei e nove das dez piores administrações observadas são nordestinas. Já em relação aos 500 melhores índices das prefeituras analisadas no País, somente 4,8% são do Nordeste.

Irineu Carvalho afirma que a emancipação de distritos é benéfica desde que não seja excessiva. "Tem que ter regras que facilite a administração dos serviços públicos para a população, mas não prejudique os recursos. Hoje, o Ceará poderia comportar mais 15 a 20 municípios sem problemas. Mas 30 é excessivo".

Entenda o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.
QUALIDADE. A Federação das Indústrias do Estado do Rio - FIRJAN criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF para avaliar a qualidade de Gestão Fiscal dos municípios brasileiros.

INDICADORES. No estudo realizado em 5.266 municípios brasileiros, dentre os quais estão 153 cearenses, são considerados cinco indicadores, referentes à arrecadação, investimento, gastos com pessoal, dívidas e restos a pagar.

INFORMAÇÕES. A primeira edição da pesquisa traz dados referentes ao ano de 2010 apresentados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, comparando com as informações de 2006 a2009.

FONTE: Diário do Nordeste, 20 de Março de 2012.

XIV Encontro Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social


Fortaleza será palco do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará. O Evento terá início nesta quarta-feira (21) e segue até sexta-feira (23).

Com o tema "Entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais", o encontro promovido pelo CONGEMAS e pelo CONGEMAS do Ceará, com apoio do MDS, da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Estado, Banco do Nordeste e da Fundação Itaú Social, tem o objetivo de fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de assistência social.

A expectativa é reunir mais de 2,5 mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do SUAS, conselheiros, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

A programação começa nesta quarta-feira (21), às 11h00min, com a apresentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS sobre o Balanço do Plano Brasil Sem Miséria. À tarde, a consolidação do pacto federativo entre União, estados e municípios para a efetivação do SUAS, tema do primeiro painel.

Na quinta (22) e sexta-feira (23) acontecem oficinas simultâneas sobre gestão do trabalho do SUAS, vigilância social, ferramentas informacionais, orçamento público, gestão dos fundos de assistência social, regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social, vinculação de entidades socioassistenciais, enfrentamento ao trabalho infantil e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada - BPC, entre outros.

Na sexta-feira (23), último dia do encontro, será eleita a nova diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS e escolhida a sede do próximo Evento.

Comentário do Dia!

"Tejuçuoca é destaque no Ceará pelo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF, criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para analisar a Gestão nas prefeituras do Brasil. Tejuçuoca está no TERCEIRO LUGAR entre as prefeituras com melhor Gestão Fiscal no Estado do Ceará. Ela ficou em terceiro lugar entre as 153 prefeituras analisadas. O município de Tejuçuoca colocou um ótimo Prefeito Administrador por dois mandatos seguidos. Torcemos que para eleger o sucessor de Edilardo Eufrásio, o povo de Tejuçuoca coloque alguém que continue seu trabalho".

* Comentário de MARCELO SAMPAIO, referente ao 3º Lugar conseguido pelo Município de Tejuçuoca no Índice FIRJAN.

Programa Minha Casa, Minha Morada: A meta é construir 1.000 casa populares em Tejuçuoca

Está programada para o dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COM 104 CASAS POPULARES na Sede do Município de Tejuçuoca. As casas construídas através do Programa Municipal de Habitação: "Minha Casa, Minha Morada" foram construídas com recursos do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca.

Com a entrega destas residências chegará a 604 o número de unidades habitacionais construídas no Governo de Edilardo Eufrásio. O Prefeito informou ainda que deverá renovar Convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de mais 400 casas na Zona Rural do município e 100 casas na Sede.

A meta do Programa: "Minha Casa, Minha Morada" é construir 1.000 casas para as famílias tejuçuoquenses até o final da atual Gestão. O investimento na construção das casas que serão entregues em Maio foi da ordem de R$1,6 milhão, deste total a Prefeitura arcou com R$800 mil.

Os beneficiados com a aquisição das moradias terão que assumir o compromisso de cuidar dos imóveis e terão as escrituras das casas passadas para seus nomes após cinco anos de ocupação das residências. Além da edificação dos imóveis a Prefeitura de Tejuçuoca fez a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO na rua de acesso ao Conjunto Habitacional.

É Trabalhando que Crescemos!

CANDIDATO FICHA SUJA: Relação do TCU amplia Lista dos Inelegíveis no Ceará.

Além dos 231 cujas contas de campanha foram rejeitadas, 310 nomes integram a lista de condenados pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

Já soma 541 nomes na lista de políticos cearenses que poderão ter suas candidaturas barradas para o pleito deste ano. Além dos 231 que devem ficar inelegíveis por conta de irregularidades na Prestação de Contas da Campanha de 2010, 310 políticos do Ceará integram, atualmente, o cadastro do Tribunal de Contas da União - TCU, referente aos gestores que foram condenados pela Corte, podendo ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa. Um mesmo político pode constar nas duas listas.

Esse número, no entanto, não é definitivo, tendo em vista que, constantemente, são realizados novos julgamentos em função dos recursos apresentados pelos gestores ao Tribunal de Contas. Com a validação da Lei da Ficha Limpa para o pleito deste ano, deverão ter suas candidaturas questionadas aqueles que tiveram suas contas desaprovadas, nos últimos oito anos.

Além disso, conforme foi publicado, 231 políticos cearenses devem ficar inelegíveis porque não apresentaram as contas de campanha referentes ao pleito de 2010 ou porque tiveram suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A nova regra é fruto de uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

A Secretária de Controle Externo do TCU no Ceará, Shirley Brito, explica que a Corte mantém um cadastro contendo pessoas físicas e jurídicas que tiveram as contas desaprovadas e que são consideradas inidôneas. Essa lista, que é atualizada diariamente, deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE até o dia 5 de Julho para que sejam impedidas as candidaturas dos "Fichas Sujas".

Shirley Brito informa que, atualmente, pelo menos 310 gestores públicos e 60 pessoas jurídicas do Ceará compõem essa relação, mas pondera que esse número ainda não corresponde à quantidade de políticos que deverão ficar inelegíveis por conta da Lei da Ficha Limpa.

Shirley Brito afirma que o TCU não deve divulgar a lista com os gestores considerados inidôneos antes do prazo legal de envio à Justiça Eleitoral para evitar "pressão" e "desgaste" tanto ao órgão de controle quanto aos políticos, que poderiam ingressar com mais recursos e cobrar o julgamento de processos que estão tramitando em seu curso normal. "O Tribunal preserva o nome dessas pessoas no sentido de que a decisão pode mudar até o limite da data para mandar pra Justiça Eleitoral", justifica.

"Eles recebem essas listas também do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, do Tribunal de Contas do Estado - TCE e do próprio Poder Judiciário, porque os gestores que têm condenação não podem ser candidatos", salienta a Secretária.

Apesar das ponderações, Shirley Brito lembra que nada impede que os próprios eleitores procurem se informar sobre os processos que tramitam contra os políticos e candidatos nos Tribunais de Contas e exerçam, assim, a sua cidadania. Ela explica que isso pode ser feito através dos próprios sites dos órgãos de controle na Internet.

No caso do ENDEREÇO ELETRÔNICO - TCU, informa, é possível consultar os políticos que tiveram condenações por ilícitos administrativos através da ferramenta Cadicom. "Você pode consultar por nome, por CPF ou por CNPJ quem ali consta", ressalta a Secretária.

A busca apresentará resultados de um cadastro de listas enviadas à Justiça Eleitoral em pleitos anteriores, contendo informações publicadas por 20 Tribunais de Contas do Brasil.

segunda-feira, 19 de março de 2012

CE-168: Obras em ritmo acelerado.

As obras da CE-168 que ligará o Município de Tejuçuoca à BR-222, em ritmo acelerado. Por quase toda a extensão, são visíveis o desenvolvimento da obra e operários trabalhando.

Segundo o Sr. Matias, Fiscal de Obras do Departamento de Estradas e Rodovias - DER, "o nível de desenvolvimento está avançado, uma vez que quase todos as obras d'arte (bueiros e pontes), estão concluídas ou bem iniciadas. Além do bom andamento do serviço de 'cerca' em torno da rodovia. Somente em alguns trechos, essas obras d'arte ainda não foram iniciadas, mas por serem consideradas de pequeno porte, o que não afeta no desempenho geral, e se continuar nesse ritmo, é possível que em duas semanas o maquinário já esteja em Tejuçuoca para dar início a etapa seguinte. Vai ser uma rodovia muito boa, com pista de rolagem de  7m, e 1m de borda lateral", relata o Sr. Matias.

Algumas vezes é possível ver os operários em atividades noturnas, entrando pela madrugada, mantendo assim o andamento das obras conforme a programação inicial.
FONTE: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
FOTOGRAFIA: Fábio Farias





















Governo começa a implantar chip nos veículos para fiscalização a partir de Junho.

Depois de muita polêmica, a partir de Junho, o Governo Federal começará a implantar o Sistema Nacional de Fiscalização Automática dos Veículos - SINIAV. O Sistema tem como função identificar, eletronicamente, automóveis, caminhões e motos. O trabalho caberá ao DETRANS de cada Estado, que terão um prazo de 2 anos para instalar a Etiqueta Eletrônica.

 

Segundo o Governo, o objetivo do Sistema é facilitar a fiscalização nas vias, e a implantação de vários serviços, além de organizar o trânsito nas grandes cidades. Ainda não foi divulgado o valor do serviço, mais poderá ser acima de R$20,00.

 

COMO FUNCIONA?

Instalada no pára-brisa do veículo, a tag-eletrônica é menos que o equipamento usado pelo "serviço sem parar", por exemplo. "Lembra aquelas asinhas dos pilotos de avião".

 

As estradas e avenidas passarão a ter pontos con antenas ligadas em pontos estratégicos, como, por exemplo, trevos e junções de pistas. Ao passar por eles, a antena capta as informações que são armazenadas num banco de dados e usadas por diversos órgãos.

 

MAIOR FISCALIZAÇÃO!

Claro que o temor de ser vigiado, o tempo todo, existe. E, de fato, poderá acontecer. carros com multas ou impostos atrasados serão identificados com mais facilidades e poderiam, na teoria, ser localizados em uma barreira policial.

 

O Sistema de Chip também pode, em tese, identificar um veículo acima da velocidade máxima num trecho mais extenso. Em vez de medir a velocidade apenas no instante em que o automóvel passa pelo sensor, como acontece hoje. No novo Sistema é possível cronometrar o tempo que ele levaria entre um ponto e outro do Sistema e, caso ele fosse menor que o do limite de velocidade, estaria configurada a infração. Ou seja, não bastaria apenas desacelerar ao ver o radar.

 

Caso alguém resolva retirar o chip, há um recurso de segurança que invalida o aparelho. Carros que não possuírem a etiqueta receberão multa grave e perda de 5 pontos na carteira. O Governo, também, estuda manter as informações levantadas pelos sensores, por alguns dias, a fim de ajudar a polícia na localização de carros usados em seqüestros ou fugas.

 

MINHA OPINIÃO!

Isso, aparentemente, parece ser mais um produto que estão querendo colocar no mercado com o intuito de gerar renda para o Governo pela venda o equipamento, propriamente dito. E, pela "máquina" de arrecadar através de multas de trânsito. E, ainda, ter o poder "quase que online" de cobrar os proprietários de veículos com, por exemplo, licenciamento atrasado.